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Secretaria de Agricultura realiza reuniões para apresentar o Programa Titula nos assentamentos Florestan Fernandes e Chico Mendes


Por Emerson Souza Miler

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Secretaria de Agricultura realiza reuniões para apresentar o Programa Titula nos assentamentos Florestan Fernandes e Chico Mendes

No dia 26 de agosto, a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) realizou reuniões sobre o Programa Titula Brasil em Assentamentos de Reforma Agrária localizados no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade ao processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do município e em terras públicas da União. Segundo a superintendência regional do INCRA, no município serem tituladas lotes dos assentamentos de reforma agrária, Florestan Fernandes (153 lotes), Santa Rosa I (74 lotes), conhecido popularmente como Chico Mendes, e áreas remanescentes da Gleba Pública Federal - Mirassol Área 01 além da Gleba União da Vitória.

O objetivo da reunião foi apresentar o Programa Titula Brasil e seus objetivos, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Prefeitura Municipal e INCRA e os próximas etapas do Plano de Trabalho formalizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) programa no âmbito do município. O Plano de Trabalho formalizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) neste ano de 2021 é fazer a regularização e a entrega de títulos de dezenas de famílias dos assentamentos de reforma agrária do município.

Para Vagner Meira, as reuniões serviram para divulgar o programa Titula Brasil e o papel do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que auxiliará na coleta de informações, checagem de dados e documentos e vistoria nos imóveis rurais.

As reuniões ocorreram nos Assentamentos Florestan Fernandes e Santa Rosa I, e foram mobilizadas pelo NMRF em parceria com associações rurais e lideranças dos respectivos assentamentos. Participaram da reunião Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura e coordenador municipal do NMRF e Iran Pimentel Silva, servidor do INCRA da Unidade Avançada de Cáceres, que é o coordenador do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/2021, firmado entre o INCRA/MT e Prefeitura Municipal. 

O núcleo municipal é formado pelo Secretário de Agricultura Vagner Meira Teixeira, que e pelo diretor de Agricultura Claudecir Alves Feitosa.

 

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