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Secretaria de Agricultura participa de oficina de capacitação do Programa Titula Brasil pelo INCRA-MT


Por Emerson Souza Miler

Secretaria de Agricultura participa de oficina de capacitação do Programa Titula Brasil pelo INCRA-MT

 

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou da oficina de capacitação do Programa Titula Brasil realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através da Superintendente Regional de Mato Grosso.

O objetivo do Programa Titula Brasil é promover a regularização fundiária em Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária e Terras Públicas da União. O programa é desenvolvido pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A programação da oficina ocorreu de forma remota e presencial entre os dias 21 e 22 de julho de 2021 e teve a participação do Secretário de Agricultura Vagner Meira como representante do município no evento.

Os conteúdos abordados na oficina foram: Curso da ENAGRO; Assinatura do ACT; Elaboração do Plano de Trabalho; Programa Titula Brasil: Check list e Fluxo do Titula Brasil; Situação dos ACTs celebrados; Diagnóstico do NMRF; Senhas de Acesso; Características dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária e das Glebas Públicas Federais; Coleta de dados pelo SNSO, SIGEF Titulação e app Titula Brasil); entre outros assuntos.

O conteúdo remoto foi realizado na Superintendência Regional pela plataforma Microsoft Teams; a atividade presencial foi realizada por meio de visitas de campo no Projeto de Assentamento PA Sadia Vale Verde e na Gleba Pública Federal Salobra Devoluto III, localizados no município de Cáceres-MT.

Para Vagner Meira, a oficina de capacitação Titula Brasil será fundamental para dar início aos trabalhos de Regularização Fundiária dos Projetos de Assentamentos Florestan Fernandes e Santa Rosa I, possibilitando agilizar a entrega dos títulos definitivos de ocupantes aptos.

Na ocasião, o secretário dialogou com o Chefe de Unidade Avançada de Cáceres - SR-13 Marcelo Henrique Siqueira Leite e servidor do INCRA, Iran Pimentel Silva, que é o coordenador do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/202 entre INCRA e Prefeitura Municipal, sobre o início das atividades do Plano de Trabalho do NMRF no município.