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Secretaria de Agricultura e INCRA/MT debatem projetos para Assentamentos de Reforma Agrária de São José dos Quatro Marcos


Por Assessoria de Comunicação

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Secretaria de Agricultura e INCRA/MT debatem projetos para Assentamentos de Reforma Agrária de São José dos Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), se reuniu com a Superintendência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Estado de Mato Grosso.

A reunião ocorreu no último dia 05 de Fevereiro, das 10:00 as 11:00 horas, em Cuiabá-MT, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), na sala de reuniões do gabinete do Deputado Estadual Valdir Barranco (PT). Estiveram presentes na reunião o Superintendente do INCRA em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira, o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, o Presidente da Central de Associação de Pequenos Produtores Rurais João Alves do Carmo, a Presidente da Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada Marilene dos Reis Alves e Anuncia Mirian da Silva, e a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Andria Mara da Silva.

Na pauta da reunião se debateu o processo de regularização fundiária dos lotes e posseiros dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária Santa Rosa I e Florestan Fernandes, abordando a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e Titulo de Posse; Créditos Fomento Jovem e Fomento Mulher, Crédito Habitação (Construção e Reforma de Moradias) pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR) e instalação de Agroindústrias de processamento de produtos vegetais, animais e panificação. 

O Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, na oportunidade solicitou o financiamento do Georeferenciamento dos lotes do Assentamento para fins de emissão de título de posse para todos os assentados aptos. “O georefenciamento do PA Santa Rosa a ser financiado pelo INCRA em Mato Grosso é fundamental para darmos celeridade no processo de regularização fundiária do assentamento, possibilitando a emissão dos títulos de posse para os interessados”. Os moradores do PA Florestan Fernandes contrataram serviços particulares para a elaboração do georefenciamento.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin informou que a Prefeitura Municipal aderiu ao Programa Titula Brasil em 2021, através do Acordo de Cooperação Técnica nº 426 com INCRA, com a implantação Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) sediado na SEFAICO. O Titula Brasil visa dar agilidade ao processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária e em terras da União.

Na reunião, ficou pré-agendado, para o próximo dia 25 de Fevereiro, uma visita do superintendente do INCRA ao município para entrega de CCU para os beneficiários dos PA Florestan Fernandes e Santa Rosa I.