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Secretaria de Agricultura debate Programa de Vendas em Balcão CONAB/MT para beneficiar a Agricultura Familiar


Por Assessoria de Comunicação

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Secretaria de Agricultura debate Programa de Vendas em Balcão CONAB/MT para beneficiar a Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio (SEFAICO), se reuniu a Companhia Nacional de Abastecimento de Mato Grosso (CONAB/MT) para tratar sobre o Programa de Vendas em Balcão (ProVB).

A reunião ocorreu na sede da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MT), em Cuiabá-MT, das 10 às 11 horas. O evento contou com participação o Secretário Municipal da Agricultura Vagner Meira, a Superintendência Regional de Mato Grosso da CONAB Francielle Tonietti Capilé Guedes, e os técnicos Marly Aparecida Cruz da Silva, Selmo Jacinto de Oliveira, e Werico Henrique Stopa. 

O Programa de Venda em Balcão tem por objetivo promover o acesso a criadores animais da Agricultura Familiar aos estoques públicos de grãos de milho da CONAB. O produtor para ser beneficiado pelo programa precisa de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos.

Segundo Francielle Tonietti, “O milho a ser adquirido certamente contribuirá para a manutenção do pequeno criador na sua atividade, assegurando assim a geração de renda e empregos na Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos e região”, afirmou.

O volume permitido para a compra para cada produtor dependerá o tamanho do plantel de cada criador, não podendo superar o limite máximo de 27 toneladas de milho em grãos por mês. O preço a ser pago pelo produtor é de atacado, o mesmo praticado no comércio local, e o produto será retirado após pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) do volume adquirido.

Para Vagner Meira, o projeto Vendas em Balcão de Milho irá contribuir para reduzir os custos de produção e criação de aves, suínos, bovinos e peixes da Agricultura Familiar, melhorando a sua produtividade e a qualidade dos produtos, como a carne, leite e ovos”. 

Para ter acesso ao programa, o produtor rural deverá estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN) da Conab, entre outras exigências.

Na reunião ficou definido que a SEFAICO solicitará a Superintendência da CONAB, a adesão Programa de Venda em Balcão, através de oficio e iniciará o levantamento de criadores interessados no SICAN. A CONAB elaborará definirá o valor do preço de atacado para nortear as primeiras venda do programa no município, para programar o primeiro atendimento de venda volante na sede do município de 10 a 20 toneladas de grãos de milho, para posterior implantação de unidade satélite do programa. 

No ano de 2023, o ProVB conseguiu comercializar 66 mil toneladas de milho, beneficiando mais de 8,6 mil pequenos agricultores em 21 estados do Brasil. Para o ano de 2024, o programa terá R$ 105 milhões para a comercialização de 133 mil toneladas do cereal.