No dia 05 de Agosto, ocorreu na sede da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos uma reunião entre a Superintendência Regional do INCRA de Mato Grosso e as Secretarias Municipais de Indústria, Comércio (SEFAICO) e de Administração e Planejamento.

Na ocasião estiveram presentes o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, o vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde, o Superintendente Regional do INCRA no estado de Mato Grosso senhor André Luiz Welter, o Chefe da unidade Avançada de Cáceres Marcelo Henrique Siqueira Leite, o presidente do Sindicato Rural Alessandro Casado da Silva e Elaine França de Oliveira representante de empresa de Georreferenciamento.

O objetivo da reunião foi sobre os trabalhados do Programa Titula Brasil e o fortalecimento das ações do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). O Superintendente André Luiz, destacou que o INCRA quer ser parceiro do município no processo de avanço do Titula Brasil e que pretende contribuir fazendo a gestão direta para fazer avançar a titulação dos assentamentos de reforma agrária do município”

Segundo Vagner Meira, “A Prefeitura Municipal firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/2021 com o INCRA/MT, aonde foi possível instalar o NMRF, que foi equipado com equipamentos como computadores e impressoras para facilitar os trabalhos de digitalização e impressão de documentos, sendo necessário ampliar a equipe”. No ano de 2022 foram digitalizados os processos dos 74 lotes do Assentamento Santa Rosa I. 

O Chefe da Unidade Marcelo Henrique Siqueira Leite, destacou a necessidade da capacitação de membros do NMRF Curso online “Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária”, oferecido pelo Programa Titula Brasil. O curso é gratuito e ocorrerá em formato online pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária (ENAGRO). 

Através do curso os servidores do NMRF terão acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município, incluindo o recolhimento de documentação, concluiu Leite. Ficou definido o encontro a realização de reuniões do NMRF e unidade Avançada de Cáceres nos Assentamentos Florestan Fernandes e Santa Rosa I para tratar do programa Titula Brasil, cabendo ao NMFR a mobilização das mesmas.

O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade e ampliar o processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do Incra, terras públicas federais sob domínio da União, passivas de regularização fundiária e de titulação em parceria com os municípios brasileiros. A Prefeitura Municipal firmou em 2021 um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/2021 com o INCRA para promover o programa de titulação no município.