A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) realizou a elaboração de projetos de Agricultores Familiares para a chamada de projetos Programa Alimenta Brasil (PAB) em Mato Grosso.

Em Mato Grosso, o programa federal está sendo realizado em parceria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF/MT), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER) e as Prefeituras Municipais. As inscrições das propostas ocorreram entre o dia 06 a 15 de junho de 2022. 

No município foram elaboradas 12 propostas de projetos de venda para 06 agricultores familiares de diferentes comunidades do município, de valor individual de R$ 6.000 (seis mil reais). As propostas e respectivas documentações dos agricultores foram encaminhadas pela SEFAICO para o E-mail da SEAF: paa-mt@agriculturafamiliar.mt.gov.br.

Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura, “O PAB é um importante instrumento da política agrícola e da política de segurança alimentar e nutricional do país, além, de incentivar a produção diversificada saudável e a geração de renda da agricultura familiar dos municípios”. 

Ao todo, se aprovados, serão disponibilizados valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) de recursos públicos para comprar obrigatoriamente alimentos produzidos por produtores rurais ligados à agricultura familiar do município. Para participar, os agricultores familiares precisaram apresentar individualmente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) regular, projeto de venda, cadastro individual, termo de compromisso e comprovante de residência.

Neste ano, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os órgãos atendidos pelos alimentos comprados pelo PAB. Os CRAS interessados em ser beneficiados com a ação também precisam procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura local ou o escritório local da EMPAER.

O PAB, antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado em 2021, e visa incentivar a Agricultura Familiar e atender famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar. O programa compra alimentos produzidos por agricultores familiares, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, em especial àquelas atendidas pela rede socioassistencial.