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Prefeitura Municipal e Ministério Público firmam parceria para implantação do Projeto Água para o Futuro


Por Emerson Souza Miler

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Prefeitura Municipal e Ministério Público firmam parceria para implantação do Projeto Água para o Futuro

Na terça-feira (14/12), a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos participou de reunião sobre o Projeto Água para o Futuro - Interiorização, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT).

O objetivo da reunião foi convidar a Prefeitura Municipal e Consórcio de Nascentes do Pantanal a aderirem ao projeto de preservação e recuperação de nascentes de água. Estiveram presentes na reunião, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, o Secretário de Agricultura Vagner Meira, a Promotora de Justiça Dra Natália Guimarães Ferreira (do Ministério Público), o Secretário Executivo do Consórcio de Nascentes do Pantanal Dariu Carniel e Luciana Nascimento da Silva, Diretora Geral da AGERR Pantanal.

O projeto Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com Universidade Federal de Mato Grosso e Instituto Ação Verde, criado em Cuiabá-MT em 2015. O objetivo é promover a garantia da segurança hídrica pela proteção da água para a presente e as futuras gerações, por meio na identificação e recuperação de nascentes degradadas.

Em 2020, o MP/MT, visando ampliar as ações de fiscalização da degradação e da reparação de danos ambientais sobre os recursos hídricos de municípios do estado lançou o projeto Água para o Futuro – Interiorização. Neste contexto, foi elaborado o Relatório técnico nº 301/2020 - Mapeamento para Prospecção de Nascentes, que identificou 276 nascentes dos cursos d’água do por meio de técnicas de geoprocessamento no município de São José dos Quatro Marcos.

O Prefeito Jamis Silva Bolandin, afirmou que a Prefeitura Municipal será parceira e apoiará o desenvolvimento do projeto Água para o Futuro, cujo trabalho vem ao encontro do anseio da proposta de Governo Municipal, que é cuidar das nascentes existentes no município.

Dessa feita, ficou acordado na reunião que o poder público municipal irá aderir ao projeto e disponibilizará equipe de profissionais, equipamentos, veículos e infraestrutura para a produção de mudas.

O MP/MT irá oferecer capacitação para equipe de profissionais a serem indicados pela Prefeitura Municipal, que irão a campo confirmar a localização geográfica e levantar o número e a situação caracterização e avaliação dos danos ambientais nas áreas de preservação permanente (APP) das nascentes identificadas no mapeamento preliminar. Para Vagner Meira, a capacitação oferecida pelo MP permitirá após as visitas in loco conhecer a real situação das nascentes, para que assim seja definido as melhores estratégias e métodos de conservação ou recuperação destas.

A meta inicial será recuperar as nascentes próximas ao perímetro urbano da sede do município, e as que se localizam na microbacia do Córrego Corgão, aonde se realiza a captação de água para abastecimento da população urbana. Será articulado o envolvimento de outras instituições públicas e privadas e profissionais liberais.

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