A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT) realizaram reuniões sobre o Programa Titula nos Projetos de Assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária Florestan Fernandes e Chico Mendes.

As reuniões ocorreram no dia 17 de agosto, na sede da Associação dos Produtores Rurais da União (ASPRU) no Assentamento Santa Rosa I (Chico Mendes) e na Igreja Católica Sant’Ana, localizada no Assentamento Florestan Fernandes, e foram organizadas pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Além dos moradores dos assentamentos, estiveram presentes nas reuniões o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, o vice-Prefeito e Secretário de Administração Ademilson Valverde, o Chefe da unidade Avançada de Cáceres Marcelo Henrique Siqueira Leite e os técnicos da unidade Iran Pimentel Silva e Ana Carmem Vidal.

Segundo Vagner Meira, as reuniões serviram para divulgar o programa Titula Brasil e o papel do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que auxiliará na coleta de informações, checagem de dados e documentos e vistoria nos imóveis rurais.

A Prefeitura Municipal firmou em 2021 um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INCRA para promover o Programa Titula Brasil no município. Estão passiveis de titulação 153 lotes no Florestan Fernandes, 74 lotes no Santa Rosa I, e áreas remanescentes da Gleba Pública Federal - Mirassol Área 01 além de lotes da Gleba União da Vitória.

O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade e ampliar o processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do Incra, terras públicas federais sob domínio da União, passivas de regularização fundiária e de titulação em parceria com os municípios brasileiros.

As reuniões ocorreram nos Assentamentos Florestan Fernandes e Santa Rosa I, e foram mobilizadas pelo NMRF em parceria com associações rurais e lideranças dos respectivos assentamentos. Participaram da reunião Vagner Meira, Secretário Municipal de Agricultura e coordenador municipal do NMRF e Iran Pimentel Silva, servidor do INCRA da Unidade Avançada de Cáceres, que é o coordenador do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/2021, firmado entre o INCRA/MT e Prefeitura Municipal. 

O NMRF se encontra sediado na SEFAICO, e é coordenado pelo Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira Teixeira e composto pelo Diretor de Agricultura, Claudecir Alves Feitosa.