Na quarta-feira (27/04), o Prefeito Jamis Silva Bolandin esteve reunido com o Vice-Prefeito e Secretário de Administração e Planejamento Ademilson Valverde e toda a equipe de gestão para tratar sobre demandas administrativas voltadas ao acesso à informação.

Em março de 2022, a Prefeitura Municipal revitalizou o site institucional com o lançamento de um novo portal mais dinâmico e de fácil acesso aos cidadãos às informações sobre as demandas de obras e serviços prestados pela administração pública municipal. Desde então o site tem passado por ajustes e aprimoramentos no intuito de melhorar o estreitamento com a população e possibilitar um acesso de maneira simplificada e interativa aos usuários dos serviços públicos.

De acordo com o Secretário de Fazenda Élcyo Vinícius Rodrigo Lemos de Aguiar, que conduziu os trabalhos de revitalização do site, esse espaço virtual traz um novo layout com uma dinâmica mais objetiva e focal de maneira a proporcionar uma interação eficaz não só às informações e notícias, mas também, à disponibilidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal.

O Prefeito Jamis Silva destacou a necessidade de se reforçar junto às equipes as ações de divulgação das informações e de transparência em todas as demandas considerando, para tal, a devida alimentação dos canais institucionais: site, Portal da Transparência e redes sociais. Para tal, haverá uma organização juntos às equipes das secretarias com capacitação de servidores para a melhoria dos serviços de acesso à informação e maior agilidade na disponibilidade dos dados informativos nos referidos canais.

Além disso, de acordo com o Secretário de Administração Ademilson Valverde, no intuito de potencializar os canais de acesso, a Prefeitura fez a aquisição de aparelhos celulares às suas secretarias a fim de que haja um contato mais rápido e direto da população com a municipalidade.

A convite do Prefeito, na ocasião, o Ouvidor Geral do Município Prof. Emerson Miler apresentou as inovações e atualizações ocorridas na Ouvidoria Municipal por intermédio do novo site institucional, cujo canal de acesso agora conta também com o contato via whatsapp, através do 0800 642 1828 (ligação e/ou whats). No ensejo, o Ouvidor entregou à equipe de gestão a Carta de Serviços da Prefeitura Municipal (atualizada via Decreto nº 204/2021) e pontuou a importância de novas atualizações nos contatos e nos serviços prestados por cada secretaria. Outrossim, pontuou a necessidade do cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1529/2013 (Lei de Acesso à Informação -LAI) e no Decreto Municipal nº 082/2019 (que instrumentaliza o disposto na Lei nº 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal). Sobre isso, importante salientar que atento ao cumprimento do acesso à informação, o Município já procedeu com as devidas adequações no site e no canal da Ouvidoria Municipal quanto ao disposto na Nota Técnica nº 02/2021-TCE-MT sobre os ajustamentos à LAI.

Por fim, o Secretário de Agricultura Vagner Meira trouxe à equipe uma explanação sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública, conhecida como Agenda A3P – programa adeso por São José dos Quatro Marcos junto ao Ministério do Meio Ambiente, que tem por objetivo promover a adoção de ações sustentáveis de responsabilidade socioambiental em atividades no ambiente de trabalho, com base em cinco eixos temáticos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação e licitações sustentáveis.