PORTARIA Nº 596 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor JURANDIR DA SILVA MOTA, conforme Artigo 53 da Lei nº 755/1998, referente ao período aquisitivo 2016/2021.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2016/2021, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

Ø De 01 a 30 de outubro de 2025,

Ø De 01 a 30 de outubro de 2026,

Ø De 01 a 30 de outubro de 2027.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME