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PORTARIA Nº 353 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o Atentado Médico expedido pela Dra. EVELYN A. SOUZA, CRM nº 4113;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Maternidade a servidora ANGELICA GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA por um período de 180 (cento e oitenta dias) de acordo com a Lei Complementar nº 022/2010 .
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de outubro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE OUTUBRO DE 2020
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
