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PORTARIA Nº. 335/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT,no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 042/2013 de 09 de Agosto de 2.013 que Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração da Política Pública de Saneamento, e pela Coordenação e Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:
I – Representantes do Poder Executivo;
a) RONALDO FLOREANO DOS SANTOS – Secretário Municipal Chefe de Gabinete
b) JOSÉ DO CARMO HONORATO DE LA CRUZ– Secretário Municipal Agricultura
c) JOSÉ AUGUSTO ROSSI – Secretário Municipal de Obras
d) ZULEIKA ALVARES MAIORQUIN – Secretária Municipal de Saúde
e) ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI – Diretor do Departamento de Água e Esgoto
II – Representante da Câmara de Vereadores;
III – Representantes da Sociedade Civil;
a) ROSÂNGELA APARECIDA CORREA – Presidente do Conselho de Saúde
b) JAIME LIMA – Vice-Presidente da Associação do Bairro Jardim Popular
IV – Representante do Núcleo Intersetorial de Coordenação Técnica – NICT da Funasa;
§ 1ºO Secretário Municipal Chefe de Gabinete, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS exercerá a função de Secretário Executivo do Comitê de Coordenação.
§ 2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria de seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Executivo decidir em caso de empate.
§ 3° Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá reunir-se mensalmente e/ou quando necessário, convocado pelo Secretário Executivo;
§ 4° As atribuições do representante do NICT-Funasa no comitê de coordenação são restritas ao acompanhamento em caráter orientativo, sem direito a voto;
Art. 2º - Nomear os membros relacionados abaixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB:
I – ANA PAULA SIQUEIRA DA SILVA - Arquiteta da Prefeitura Municipal – CAU A53889-2;
II – DOUGLAS SAMPAIO PEREIRA- Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
III – PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA- Representante da Secretaria Municipal de Educação;
IV – CEZAR PEREIRA DE SOUZA - Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
V – ADEMIR PATRICK DE MOURA- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI – NAYARA SICOTI MÁGIO- Representante do Órgão do Sistema de Água
VII – PATRÍCIA CASAGRANDE FERREIRA ALVES- Assistente Social
VIII – Equipe técnica contratada pelo Consórcio.
a) DENISE PONTES DUARTE - Engenheira Sanitarista - CONFEA-CREA 1201436540
b) LUCIANA NASCIMENTO SILVA - Engenheira Sanitarista - CONFEA-CREA 120016061-4
c) SILVIO TAVARES MONTEIRO Graduado em Planejamento e em Sociologia
d) KATIUCIA FRANCO DE OLIVEIRA – Socióloga
§ 1ºA Coordenação do comitê executivo será exercida pela Engenheira Sanitarista DENISE PONTES DUARTE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 20 DE AGOSTO DE 2013.
CARLOS ROBERTO BIANCHI
Prefeito Municipal
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