PORTARIA Nº 311 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO; 



RESOLVE: 

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor JUCEMAR DA SILVA MOTA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003. 
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2014/2019, será de 90 (noventa) dias, de 1º de novembro a 29 de janeiro de 2020. 

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 


REGISTRADA                PUBLICADA                  CUMPRA-SE 


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
EM 1º DE NOVEMBRO DE 2019 




RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 
Prefeito Municipal 






PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME&nbs