PORTARIA Nº 156 DE 22 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - O Artigo 2º da PORTARIA Nº 396 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2012, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

• De 01 de agosto a 29 de setembro de 2022,
• De 01 a 30 de abril de 2023. ”

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE MARÇO DE 2023

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME