DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora SILVANA VIEIRA BARRETOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2022, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado:

Ø De 07 de fevereiro a 07 de março de 2024,

Ø De 01 a 30 de julho de 2024.

Ø De 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro do corrente ano revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2024

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME