PORTARIA DRH Nº 258 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 05/12/2003 a 03/01/2004, e de 01/03/2004 a 30/04/2004, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor JOSE ANTONIO ROSA

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME