PORTARIA DRH Nº 202 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando que o Processo Administrativo Disciplinar objetivando a responsabilidade da servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ, nos fatos apurados em sede de Sindicância já foi instaurado por meio da PORTARIA DRH Nº 337 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

Considerando o teor do despacho exarado às fl. 415 do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2003.

RESOLVE:

SUBSTITUIR, parcialmente, o servidor EDSON MARQUES COSTA da Comissão substituido pela PORTARIA DRH Nº 132 DE 19 DE MAIO DE 2003, pelo servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, para sob a presidência do primeiro, apurar, indiciar, se for o caso, e relatar, conclusivamente a responsabilidade da servidora NEILA APARECIDA DA CRUZ nos fatos que motivaram a instauração de Processo administrativo Disciplinar pela Portaria supra mencionada.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 01 DE SETEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito

PORTARIA DRH Nº 203 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS ao servidor, JOSE CARLOS BOTELHO, no período de 02/09/2003 a 01/10/2003, referente ao período aquisitivo de 2002/2003.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE SETEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito

PORTARIA DRH Nº 204 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora, MARIA PEREIRA DO VALE, no período de 15/09/2003 a 14/10/2003, referente ao período aquisitivo de 2001/2002.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE SETEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito

PORTARIA DRH Nº 205 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 20/08/2003 a 19/09/2003, 01/02/2004 a 02/03/2004 e de 01 a 30/08/2004, conforme Artigo 116 da Lei 331/91, ao servidor LOURIVAL LOPES.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 20 de agosto do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE SETEMBRO DE 2003

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito Municipal

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