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PORTARIA Nº 281 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora LUCELIA VENTUROLI no período de 17/06 a 06/07/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 17 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 282 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO determinação judicial constante no Processo nº 1005861-46.2023.8.11.0006;
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do Artigo 125 da Lei Complementar nº 005/2003;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de licença por motivo de adoção a servidora ALINE VIEIRA DOS SANTOS.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 17 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 283 DE 18 DE JJUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor ANDRE LUIS LOPES DOS SANTOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2022, será de 90 (noventa) dias, nos períodos abaixo:
De 02 a 31/07/2024;
De 21/11 a 20/12/2024;
De 02 a 31/07/2025
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 284 DE 18 DE JJUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor NEI BRAGA CALDEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2022, será de 90 (noventa) dias, no período de 10/07 a 07/10/2024.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 285 DE 18 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor FLAVIO RODRIGUES MASSONI no período de 01 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 286 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora ANDRESSA CRISTINA SOUZA FEITOSA no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 287 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora ALANA MARTINS SOTOLANI RODRIGUES no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 288 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora DALVA FLAVIANA DA SILVA no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 289 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora DANIELA FARINHA no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 290 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora KEILA BARBOSA GERALDINI no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 291 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora MARIA APARECIDA BORTOLOZO PINA TERRADAS no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 292 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora MARIA BERNADETE DO PRADO no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 293 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora MICHELLE PRADO BRAGA no período de 01 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 294 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora CELIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA no período de 10 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 295 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora CELIA DIAS RODRIGUES no período de 10 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 296 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor CLAUDECIR BERTOLIN no período de 01 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 297 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora DEBORA CRISTINA PARIZOTO DE MACEDO LOPES no período de 01 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 298 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA no período de 10 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 299 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora EDILENE APARECIDA DA SILVA ANDRADE no período de 01 a 20/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 300 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor GIVANILDO DE OLIVEIRA no período de 10 a 29/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 301 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor MICHAEL THIAGO PAIXÃO DE JESUS, Função Gratificada – FG 04, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por ser responsável pelo Setor de Fiscalização, até posterior deliberação.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 302 DE 25 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER aos servidores CHARLES KLEBER RODRIGUES e EZEQUIAS SERAFIM DOS SANTOS, Função Gratificada – FG 09, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por serem Responsáveis Técnicos pelas fiscalizações sobre imposto federal – ITR, bem como pelos procedimentos juntos a Receita Federal do Brasil – RFB.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 303 DE 26 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer INTERINAMENTE no período de 24 de junho a 08 de julho de 2024, o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, percebendo somente os vencimentos do cargo de Secretária Chefe de Gabinete.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE JUNHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N° 304 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD EM DIVERSOS BAIRROS NO
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
ÁREA PAVIMENTADA: 91.554,42 m²
RUAS: RUA PROJETADA IV - TRECHO 01, RUA MARCELINO PENACHIONI, RUAPROJETADA I , RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III , RUA PROJETADA IV - TRECHO 02, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 01, RUA ALLAN KARDEC - TRECHO 01, RUA 02, RUA 01, RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TRECHO 01, RUA LOURENÇO PERUCHI - TRECHO 01, RUA JUAZEIRO - TRECHO 01, RUA RIO CLARO - TRECHO 01, RUA PLANO CRUZADO, RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TRECHO 02 , RUA LOURENÇO PERUCHI - TRECHO 02, RUA JUAZEIRO - TRECHO 02 , RUA RIO CLARO - TRECHO 02, RUA SÃO LUIZ, RUA MARIANA - TRECHO 01, RUA BONFIM, RUA SÃO SALVADOR , RUA NEVES - TRECHO 01, RUA MARIANA - TRECHO 02, RUA ALAGOAS, RUA MARIA JOSÉ DE MATTOS - TRECHO 01, RUA MARIANA - TRECHO 03, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 02, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 03, RUA ALLAN KARDEC - TRECHO 02, RUA RONDÔNIA , RUA MARIA JOSÉ DE MATTOS - TRECHO 02, RUA MARIANA - TRECHO 04, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 04, RUA ALLAN KARDEC - TRECHO 03, RUA LEON DENNIS - TRECHO 01, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 02, RUA LEON DENNIS - TRECHO 02, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 03, RUA NITERÓI, RUA MARIANA - TRECHO 05, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 05, RUA ALLAN KARDEC - TRECHO 04, RUA LEON DENNIS - TRECHO 03, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 04 , AVENIDA LUIS BARBOSA, RUA CEZAR LATTES - TRECHO 06, RUA ALLAN KARDEC - TRECHO 05RUA LEON DENNIS - TRECHO 04, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 05, RUA CAMPINAS, RUA NEVES - TRECHO 02, AVENIDA MATO GROSSO - TRECHO 01, AVENIDA MATO GROSSO - TRECHO 02 - LADO ESQUERDO, AVENIDA MATO GROSSO - TRECHO 02 - LADO DIREITO, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 01, RUA DA SAUDADE, TRAVESSA BERTINI, RUA MINAS GERAIS, RUA PLANO REAL, RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - TRECHO 03, RUA ELCIO GONÇALVES DE AGUIAR - TRECHO 01, RUA ELCIO GONÇALVES DE AGUIAR -TRECHO 02, AVENIDA SERGIPE - TRECHO 01 - LADO DIREITO, AVENIDA SERGIPE –
TRECHO 01 - LADO ESQUERDO, AVENIDA SERGIPE - TRECHO 02 - LADO DIREITO, AVENIDA SERGIPE - TRECHO 02 - LADO ESQUERDO, RUA LOURENÇO PERUCHI - TRECHO 03RUA PERNAMBUCO - TRECHO 01, RUA RUI BARBOSA - TRECHO 06, RUA CÁCERES - TRECHO 01, RUA PERNAMBUCO - TRECHO 02, RUA BRASÍLIA - TRECHO 01, RUA PERNAMBUCO - TRECHO 03, RUA GOIÁS, RUA JUNQUEIRA - TRECHO 01, RUA JUNQUEIRA - TRECHO 02, RUA CAMPOS SALES - TRECHO 01, RUA CAMPOS SALES - TRECHO 02, RUA AFONSO PENA - TRECHO 01, RUA AFONSO PENA - TRECHO 02, RUA SALUSTIANO - TRECHO 01, RUA SALUSTIANO - TRECHO 02, RUA JALES - TRECHO 01, RUA JALES - TRECHO 02, RUA TERESINHA - TRECHO 01, RUA TERESINHA - TRECHO 02, RUA RIO GRANDE DO SUL, RUA SANTOS DUMONT , RUA CAFÉ FILHO, RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUTISCHECK, RUA DAS PALMEIRAS, RUA PINHEIROS, RUA PEROBAL - TRECHO 01, RUA PEROBAL - TRECHO 02 E RUA SANTA BARBARA NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR
CREA: 5064045505
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
CREA-MT:041303
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA N° 187 DE 11 DE ABRIL DE 2024 e demais disposições em contrária.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
São José dos Quatro Marcos-MT, 26 de JUNHO de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
Engenheiro Civil
CREA-MT:041303
PORTARIA Nº 305 DE 01 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Retificar o Artigo 1º da PORTARIA Nº 285/2024, que passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor FLAVIO RODRIGUES MASSONI no período de 11 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021”.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 306 DE 1º DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER dezesseis dias de férias ao servidor ADEMIR PATRIK DE MOURA no período de 01 a 16/07/2024, referente aos períodos aquisitivo 15/09/2021 a 30/11/2021 e 30/11/2023 a 14/09/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JOSÉ FRANCISCO GODOI LESSA no período de 01 a 30/07/2024, referente aos períodos aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 308 DE 1º DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor FELIPE CRISPIM DOS REIS no período de 01 a 30/07/2024, referente aos períodos aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 309 DE 1º DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora RENATA LESSI FRIAS no período de 08 a 27/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 310 DE 1º DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora ELIANE RAMOS DA COSTA nos períodos de 15 a 29/07/2024 e de 01 a 16/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 311 DE 1º DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora DORIANA LUIZA DOS SANTOS no período de 11 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 312 DE 1º DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de ORIENTADOR SOCIAL a Senhora ANGELA MARIA BALBUENO nomeada através da PORTARIA Nº 317 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 313 DE 1º DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor ANTONIO GARIBALDI no período de 01 a 30/07/2024 referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 314 DE 1º DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor PEDRO JOSÉ MARQUES no período de 01 a 30/07/2024 referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 315 DE 04 DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor BENEDITO CATANOZA no período de 08 a 27/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 316 DE 04 DEJULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora VIVIANE RODRIGUES no período de 15/07 a 03/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 317 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor ÂNGELO ANTÔNIO PERES, lotado no cargo de MOTORISTA, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal ÂNGELO ANTÔNIO PERES, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 318 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que a servidora JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA, lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença a servidora pública municipal JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso a servidora licenciado não seja aprovada pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 319 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA, lotado no cargo de VIGIA, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal JUSERGIO DA SILVA MOTA, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 320 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor AGNALDO TIMOTI, lotado no cargo de MOTORISTA, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal AGNALDO TIMOTI, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 321 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor MOACYR BATISTA PUGER, lotado no cargo de VIGIA, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal MOACYR BATISTA PUGER, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 322 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor WELINGTON CLAUDIO PARIZOTO DE MACEDO, lotado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal WELINGTON CLAUDIO PARIZOTO DE MACEDO, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 323 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor AGNALDO ROQUE HUDSON BORGATI RODRIGUES, lotado no cargo de VIGIA, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal AGNALDO ROQUE HUDSON BORGATI RODRIGUES, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 324 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que a servidora MABIA SIMONE ANDRADE, lotada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença a servidora pública municipal MABIA SIMONE ANDRADE, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso a servidora licenciada não seja aprovada pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 325 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que a servidora FABIANA DOS SANTOS FARIA, lotada no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença a servidora pública municipal FABIANA DOS SANTOS FARIA, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso a servidora licenciada não seja aprovada pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 326 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que a servidora FATIMA ALMORONE DE AZEVED BOTELHO, lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença a servidora pública municipal FATIMA ALMORONE DE AZEVED BOTELHO, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso a servidora licenciada não seja aprovada pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 327 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que a servidora SANDRA BARBOSA PICOLO, lotada no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença a servidora pública municipal SANDRA BARBOSA PICOLO, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso a servidora licenciada não seja aprovada pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 328 DE 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer INTERINAMENTE no período de 08 a 27 de julho de 2024, o cargo em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS o servidor JUVERCINO LOURENÇO DE OLIVEIRA, percebendo os vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 329 DE 05 DE JULHO DE 2024
CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais, conferidas no inciso II do Art. 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, faz saber a todos que:
Considerando que a Lei Complementar nº 64/90 e suas alterações, que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais e dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito;
Considerando que o Servidor JAIRO DE LIMA SOUZA, lotado no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, protocolou requerimento conjuntamente com a comprovação de filiação partidária, solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito eleitoral municipal de 2024;
Considerando por derradeiro que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença ao servidor público municipal JAIRO DE LIMA SOUZA, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a gestão- 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 330 DE 08 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo para a posse da Sr.ª CAROLAINE SILVA MORAIS para o cargo de PSICÓLOGA, por mais trinta dias, nomeada através da PORTARIA Nº 258 DE 06 DE JUNHO DE 2024, conforme Lei Complementar Nº 005/2023
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 06 de julho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE JULHO DE 2024
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
