PORTARIA Nº 270 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 271 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CAROLINA FERRARI MARTINS RODRIGUES no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 272 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA DA SAUDE DOS PRAZERES no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 273 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora NEUSELI GARCIA DA SILVA no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 274 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora VALDETE DOS SANTOS RODRIGUES no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 275 DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora VERA LUCIA ORTEGA CAMPOS no período de 1º/10/2018 a 30/10/2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 276 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor SAMUEL LEANDRO ROSA no período de 02/10/2018 a 31/10/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DANIELLE MARIA FURTADO DA SILVA no período de 03/10/2018 a 01/11/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 278 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE no período de 03/10/2018 a 01/11/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 279 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROZIANE ALVES CORREIA DE SOUZA, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor Cadastro Único.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro do corrente ano.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 280 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, o senhor CRISTIANO BATISTA DE QUEIROZ portador do RG nº 1867185-3 - SSP/MT e do CPF nº ***.265.571-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 281 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

De acordo com o § 4º adicionado ao Artigo 71 da Lei Complementar 006/2005 através da Lei Complementar 047/2018; 

Considerando o pedido de AFASTAMENTO DEFINITIVO do Diretor Executivo do Previquam Senhor JAIRO DE LIMA SOUZA, enviado ao Prefeito Municipal através do OFÍCIO Nº 143/2018; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos o senhor JAIRO DE LIMA SOUZA, empossado através da PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 282 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

Considerando o pedido de AFASTAMENTO DEFINITIVO do Diretor Executivo do Previquam Senhor JAIRO DE LIMA SOUZA,

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer interinamente o cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM o servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR, portador do RG nº 10432434 – SSP/MT e do CPF nº ***.762.581-**, percebendo o vencimento relativo ao cargo, até posterior deliberação. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 08 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 283 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - O servidor EMERSON SOUZA MILER, designado para o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO através da PORTARIA Nº 114 DE 02 DE MAIO DE 2018, terá sua carga horário e seus vencimentos de acordo com o cargo para qual foi concursado.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 08 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VENCIMENTO NO SALÁRIO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

Considerando a regulamentação do § 1º do Artigo 58 da Lei Complementar 005/2003, regulamentado pelo Decreto nº 65 de 02 de Julho de 2018;

RESOLVE:

Artigo 1º - Incorporar ao vencimento do servidor JAIRO DE LIMA SOUZA, a diferença recebida por ter ocupado cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIQUAM.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 08 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 285 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A ARTIGO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - O Artigo 2º da PORTARIA Nº 145 DE 11 DE JUNHO DE 2018, passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2º - A referida ficha deverá ser preenchida e encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 1º de dezembro do corrente ano.” 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 18 DE OUTUBRO DE 2018

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME