PORTARIA Nº 396 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 


DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - O Artigo 2º da PORTARIA Nº 283 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, passa a ter a seguinte redação: 

“Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2017/2012, será de 90 (noventa) dias que será gozada nos períodos discriminado: 
 De 01 de agosto a 29 de setembro de 2022, 
 De 01 a 30 de março de 2023. ” 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 



REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE 



PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 18 DE OUTUBRO DE 2022 




JAMIS SILVA BOLANDIN 
Prefeito Municipal 





PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME&nbs