PORTARIA Nº 381 DE 10 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora JULIANA DE OLIVEIRA TELES CABRAL, nos períodos de 22/04 a 06/05/2025 e 04 a 18/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 382 DE 11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e ou merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de abril de 2025, aos servidores constante no ANEXO I.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 11 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 383 DE 11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER elevação de nível/classe de acordo com Artigos 39 e 40 da Lei Municipal 755/98, referente ao mês de abril de 2025, para a servidora ROSIMEIRE CANDELARIA SILVA, da CLASSE “C” NIVEL “06” para a CLASSE “C” NIVEL “07”.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 11 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 384 DE 11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER elevação de nível/classe de acordo com Artigos 39 e 40 da Lei Municipal 755/98, referente ao mês de abril de 2025, para a servidora ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO, da CLASSE “C” NIVEL “05” para a CLASSE “C” NIVEL “06”.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 11 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 385 DE 14 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/04/2025 a 13/04/2028, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora ROSIVANIA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 386 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO o resultado da Perícia Médica realizada em 08 de abril do corrente ano;

RESOLVE:

Artigo 1º - READAPTAR a servidora NILDA DE JESUS, para exercer cargo administrativo, percebendo os vencimentos do cargo efetivo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 387 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO/DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, designado através da PORTARIA Nº 247 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 e DESIGNAR como DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON, o Senhor AMILTON CARLOS RODRIGUES ZORZATTI, portador do CPF nº ***.894.291-**.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 388 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO a LICENÇA ESPECIAL da servidora ISABEL GOMES DA SILVA TORRESILHAS, conforme Inciso III do Parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, referente ao quinquênio 2017/2022.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 389 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO a LICENÇA ESPECIAL da servidora SANDRA ALVES DE SOUZA TELES, conforme Inciso III do Parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003, referente ao quinquênio 2017/2022.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 390 DE 15 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA PREMIO, da servidora ANA LUIZA CAMARGO, conforme Artigo 53 da Lei nº 755/1998, referente ao período aquisitivo 2020/2025.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 391 DE 22 DE ABRIL DE 2025

Institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, define diretrizes gerais e dá outras providências.

JAMIS SILVA BOLANDIM, PREFEITO MUNICIPAL de São José dos Quatro Marcos no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017, que cria o Programa SER Família e a Lei 11.222 que altera e acrescenta dispositivo e dá outras providências;

Considerando o Decreto Estadual Nº 219 de 04 de Abril de 2023 da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC. 

RESOLVE:

Art. 1º. - Instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família que terá as seguintes competências: 

I - Elaborar e aprovar seu Regimento Interno, regulamentando suas competências, composição e funcionamento;

II - Analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para a análise e aprovação;

III - Aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto SER Família firmado pelo município;

IV - Apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob a responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar à coordenação estadual do Programa SER Família;

V - Integrar e apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas na esfera municipal;

VI - Articular a rede de proteção do município e dinamizar a oferta de serviços, destinados às famílias participantes;

VII – O Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar à Gestão Estadual, em forma de planilha, as informações referentes às famílias beneficiárias a serem substituídas e das famílias que serão inseridas, o motivo da substituição e o instrumento hábil para aprovação da medida.

Art. 2º - Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família,pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com competências disciplinadas no artigo 1º desta portaria, os seguintes membros:

I – SANDRA FERREIRA BRANDÃO, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e CINTHIA MESQUITA, como respectivo suplente;

II – ROZINEIA APARECIDA DE LIMA, representando a Secretaria Municipal de Educação e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, como respectivo suplente;

III – LUCIANA MARIA TOSTI DE LIMA, representando a Secretaria Municipal de Saúde e CÁSSIO FRANCISCO DOS SANTOS, como respectivo suplente;

IV - Outras Secretarias Municipais que a gestão municipal entender pertinentes ao cumprimento do Pacto SER família.

Parágrafo Único: A Presidência será representada pela Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 4º O Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família será convocado, sempre que necessário, pelo Secretário Municipal, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis.

§ 1º. As deliberações se darão por votação e as aprovações ou reprovações por maioria do voto, dos membros presentes nas reuniões.

§ 2º. O Comitê Gestor Municipal do Programa contará com uma Secretária Executiva, designada por ato de seu Presidente.

§ 3º - O (A) Presidente do Comitê Gestor Municipal, dará publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 392 DE 22 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor WEBERSON THIAGO DIAS GONÇALVES, no período de 22/04 a 21/5/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 393 DE 22 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário ao servidor REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, no período de 11 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 394 DE 22 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR a servidora SANDRA FERREIRA BRANDÃO, Secretária Municipal de Assistência Social, responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE e FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, percebendo somente os vencimento do cargo de secretária.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 22 DE ABRIL DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 395 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria por INVALIDEZ, a servidora SIMARA GONÇALVES FERREIRA, nomeada através daPORTARIA Nº 319 DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 396 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR cargo de CONTINUO/AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria por INVALIDEZ, a servidora ROSANGELA RUIZ MARTINEZ, nomeada através daPORTARIA DRH Nº 179 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 397 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR cargo de VIGIA por motivo de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, o servidor GINALDO ALVES DE SOUZA, nomeada através daPORTARIA Nº 046 DE 1º DE MARÇO DE 1995.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 398 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - TRANSFERIR o servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 399 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidor EDNA RAMOS PAES, no período de 01/4 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04 do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 400 DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao Senhor AGNALDO ANTONIO DE SOUZA, no período de 01 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05 do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MAIO DE 2025

JAMIS SILVA BOLANDIN 

Prefeito Municipal

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