PORTARIA Nº 270 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA, Função Gratificada - FG 04 de acordo com a Lei Complementar nº 004/2003, a partir desta data, até posterior deliberação, ficando RESPONSAVEL TÉCNICO do Departamento de Água e Esgoto.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 29 DE OUTUBRO DE 2004

ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Prefeito

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