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PORTARIA Nº 201 DE 14 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 14/08/ a 12/09/2006, 01 a 30/12/2006 e de 01 a 30/05/2007 conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora OSVALDO DE SOUZA.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 202 DE 15 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor VALDECIR ALVES PEREIRA, no período de 15/08/ a 03/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 15 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 203 DE 21 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOÃO ANTONIO CARLETO, no período de 21/08/ a 09/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2002/2003
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 21 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 204 DE 29 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora IVANETE APARECIDA DE MELO FANELI, no período de 29/08/ a 27/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 205 DE 31 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora CREUZA DOS SANTOS LOPES, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 206 DE 31 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora LUZIA MENDES BIANCHINI, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 207 DE 31 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora NILVA BERTOLIN, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 208 DE 31 DE AGOSTO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora ROSANA FRANCISCA DA SILVA SOUZA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE AGOSTO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 209 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, no período de 01/09 a 20/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 01 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 210 DE 01 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/09/2006 a 31/08/2008, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor EDILSON DA CRUZ RICARDO.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 01 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 211 DE 04 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, no período de 04/09 a 03/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 04 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 212 DE 04 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JAMES SILVA BOLANDIM, no período de 04/09 a 03/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 04 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 213 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor MANOEL DO CARMO ROCHA, no período de 06/09 a 05/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 06 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 214 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ORDALINO RODRIGUES TEIXEIRA, no período de 11/09 a 30/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 215 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ALESSANDRO CASADO DA SILVA, no período de 11/09 a 30/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 216 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, no período de 11/09 a 30/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2002/2003
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 217 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora NEUZELI GARCIA DA SILVA, no período de 11/09 a 10/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 218 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora LEONICE MARIA DA SILVA SOUZA, no período de 11/09 a 30/09/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 219 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor GINALDO ALVES DE SOUZA, no período de 13/09 a 02/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 13 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 220 DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor EUCLIDES MACHADO ORLANDO, no período de 18/09 a 07/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 18 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 221 DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO, no período de 25/09 a 24/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 25 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 222 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - INDENIZAR 20 (VINTE) dias de FÉRIAS ao servidor EDINEI BASSEGIO, referente ao período aquisitivo de 2003/2004.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 26 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - INDENIZAR 20 (VINTE) dias de FÉRIAS ao servidor DARIU ANTONIO CARNIEL, referente ao período aquisitivo de 2003/2004.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 26 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 224 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSE DE JESUS DA SILVA no período de 26/09 a 25/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 26 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - DESIGNAR para substituir as funções do Secretário de Fazenda, no período de 26/09 a 05/10/2006, a servidora CELIA BERENICE BOTELHO DE SOUZA, portador do RG. 900.345-SSP/MT e do CPF. ***.316.951-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 26 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 226 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer interinamente as funções de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, o servidor JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do RG. 538.202-SSP/MT e do CPF. ***.761.481-**, no período de 26/09 a 05/10/2006, fazendo jus aos vencimentos .
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 26 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 227 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 28/09/2006 a 26/12/2006, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 28 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 228 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora IVANETE DE MELLO FANELI, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 229 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora LINDINALVA ALBERTO NASCIMENTO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 230 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor ANTONIO CARLOS XAVIER, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 231 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE SETEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 232 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor PEDRO RODRIGUES DA SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 29 DE SETEMBRO DE 2006
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PORTARIA Nº 233 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor ANTONIO DO NASCIMENTO LOPES, no período de 02/10/ a 31/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 02 DE OUTUBRO DE 2006
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PORTARIA Nº 234 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor NATAIR FERRON, no período de 02/10/ a 21/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 02 DE OUTUBRO DE 2006
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PORTARIA Nº 235 DE 02 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor PAULO CESAR MARUIAMA, no período de 02/10/ a 31/10/2006, referente ao período aquisitivo de 2003/2004
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 02 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSE SASSO PERES, no período de 03/10/06 a 04/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 03 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 237 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSE CIRILO DA SILVA, no período de 06/10/06 a 04/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 06 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 238 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS a servidora MARIA JOSE DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 2003/2004.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 11 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 239 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR, no período de 16/10/06 a 04/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 16 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 240 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora EVA KORB, no período de 01/10/06 a 14/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2003/2004
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 16 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 241 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, nos períodos de 16/10/2006 a 14/11/2006, 02/04/2007 a 01/05/2007 e de 02/07 a 31/07/2007, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora LURDES HORN .
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 16 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
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PORTARIA Nº 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora MARIA JOSE DA ROCHA, no período de 17/10/06 a 15/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 17 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 243 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora REGIANE FATIMA FERREIRA, no período de 30/10/06 a 28/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 30 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 244 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor SEVERINO BIANCHINI, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 30 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 245 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora AURILIA DE OLIVEIRA TELES, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora MARIA DO CARMO SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
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PORTARIA Nº 247 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora NEUZELI GARCIA DA SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 248 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor AGNALDO ALBERTO DO NASCIMENTO, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 249 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 31 DE OUTUBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
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PORTARIA Nº 250 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor VALENTIM MEUCCI, no período de 01/11/06 a 30/11/2006, referente ao período aquisitivo de 2005/2006
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 01 DE NOVEMBRO DE 2006
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
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