PORTARIA Nº 157 DE 20 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Senhor MILTON RODRIGUES DA SILVA, nomeado através da PORTARIA Nº 001 de 02 DE JANEIRO DE 2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE JANEIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 158 DE 24 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora APARECIDA ALVES CORREA, no período de 24/01/2011 a 22/02/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE JANEIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 159 DE 25 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003

RESOLVE:

Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar Inadimplemento Contratual da Empresa AMAZON TERRAPLENAGEM LTDA, nos contratos de repasse nº 0242.019-018/2007, 0244.783-19/2007 e 0242.978-23/2007.

Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será integrada pelos servidores AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG. nº 806 584-SSP/MT e do CPF nº ***.943.121-**, ROSANGELA APARECIDA CORREA, servidor público municipal devidamente concursada para o cargo de Agente Administrativo, portadora do RG nº 806 637-SSP/MT e CPF nº ***.720.001-** e ENEIAS VIDOTI, servidor público municipal devidamente nomeado para o cargo de Secretário de Fazenda, portador do RG. nº 841 038-SSP/MT e do CPF nº ***.770.291-** para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente;

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 25 DE JANEIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 160 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a servidora GISELI DE SOUZA GOMES, nomeada através da PORTARIA Nº 269 de 09 DE JUNHO DE 2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 161 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE, a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, portadora do RG nº 806.637-SSP/MT e do CPF nº ***.720.001-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE FEVEEIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 162 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Gestão do SUAS o Senhor LUCIANO SIMÃO, portador do RG nº 1404535-4-SSP/MT e do CPF nº ***.642.221-**, fazendo jus ao vencimento do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 163 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ORIENTADOR SOCIAL do Programa Projovem Adolescente o Senhor CARLOS CESAR SANTANA DE MATOS, portador do RG nº 1921228-3-SSP/MT e do CPF nº ***.487.051-**, fazendo jus ao vencimento do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 164 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Serviço de Proteção Social Básica - Coordenadora do Cras – Centro de Referencia da Assistência Social a Senhora IVANILDA CORREA PINTO DE ARRUDA, portadora do RG nº 1.001.495-SSP/MT e do CPF nº ***.761.051-**, fazendo jus ao vencimento do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 165 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora APARECIDA DE FATIMA GIRATO, no período de 02/02/2011 a 03/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 166 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora FATIMA APARECIDA GUEVARA, no período de 02/02/2011 a 03/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 167 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOÃO BARBOSA RIBEIRO, no período de 02/02/2011 a 03/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 168 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARLI RODRIGUES DOS SANTOS, no período de 02/02/2011 a 03/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 169 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora AURILIA DE OLIVEIRA TELES, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 170 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CREUZA DOS SANTOS LOPES, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 171 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora TEREZINHA DO ESPIRITO SANTOS DE OLIVEIRA, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 172 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS CAPELLETTE, no período de 07/02/2011 a 08/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 173 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora JOISILENE LIMA DE MOURA, no período de 07/02/2011 a 08/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 174 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCICLEIDE ALVES PEREIRA, no período de 07/02/2011 a 08/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 175 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SONIA MARIA COSTA, no período de 07/02/2011 a 08/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 176 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora EDILEIA PEREIRA BARBOSA, no período de 09/02/2011 a 10/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 177 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSOR II – PEDAGOGIA as senhoras ROZINEIA APARECIDA DE LIMA, CLEIDELENE BARBOSA PEREIRA e CLEIDE ALMISSE PEREIRA, fazendo jus ao vencimento do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 178 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSE PAULO CASTRO MAGALHÃES, no período de 10/02/2011 a 09/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 179 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA NILZA LINO DOS SANTOS, no período de 10/02/2011 a 09/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 180 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ANGELA MARIA PALERMO, no período de 10/02/2011 a 09/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 181 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA DESTACIO, no período de 14/02/2011 a 15/05/2011, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 182 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor JOÃO CLARET DONADEL, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 183 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor VALMIR IZIDORIO PEREIRA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 184 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - INDENIZAR férias a servidora LUCIANA APARECIDA LUCENO, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 185 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO a servidora ENY CARLE SANTOS CARVALHO DE MELO, nomeada através da PORTARIA Nº 216 de 14 DE ABRIL DE 2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 186 DE 1º DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AGNALDO TIMOTI, no período de 01/03/2011 a 30/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 1º DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 187 DE 02 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor LUIZ CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, no período de 02/03/2011 a 31/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 188 DE 02 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor VALTER GAMA DOS SANTOS, no período de 02/03/2011 a 31/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 189 DE 02 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/03/2011 a 02/03/2013, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor NELSON DE CARVALHO NETO.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 190 DE 03 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, no período de 03/03/2011 a 22/03/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 191 DE 05 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ELCI VITOR DA SILVA, no período de 05/03/2011 a 03/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 192 DE 09 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA, no período de 09/03/2011 a 07/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 193 DE 10 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA APARECIDA BORTOLOZO PINA, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 194 DE 10 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MABIA SIMONE DE ANDRADE, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 195 DE 11 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CLAUDINEI RICARDO DA CRUZ, no período de 11/03/2011 a 09/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 11 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 196 DE 14 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, no período de 14/03/2011 a 02/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 197 DE 14 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANI FRANCELINA PUGER, no período de 14/03/2011 a 12/04/2011, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 198 DE 14 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - ADVERTIR de acordo com o Artigo 143 inciso VII e Artigo 169 da Lei Complementar 005/2003 o servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, portador do RG nº 2.152.830-SSP/PR e do CPF nº ***.453.139-**, devidamente concursado para o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO e registrado sob o nº 223, em virtude decorrente do Processo de Sindicância nº 003/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 199 DE 14 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - ADVERTIR de acordo com o Artigo 143 inciso VII e Artigo 169 da Lei Complementar 005/2003 o servidor LUIZ CARLOS BARBOSA ROS, portador do RG nº 298 883-SSP/MT e do CPF nº ***.482.581-**, exercendo o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE OBRAS, registrado sob o nº 2278, em virtude decorrente do Processo de Sindicância nº 003/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 200 DE 14 DE MARÇO DE 2011

DISPÕE SOBRE ADVERTENCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - ADVERTIR de acordo com o Artigo 143 inciso VII e Artigo 169 da Lei Complementar 005/2003 o servidor ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, portador do RG nº 1527459-9-SSP/MT e do CPF nº ***.428.458-**, exercendo o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, sendo responsável pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos, registrado sob o nº 2284, em virtude decorrente do Processo de Sindicância nº 003/2010.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 14 DE MARÇO DE 2011

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME