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PORTARIA Nº 151 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO a servidora MARTA LUCIENE GOMES CASSIMIRO, portadora do RG 998.222-SSP/MT e do CPF. ***.735.721-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO a servidora SONIA REGINA VETORETI GOLONI, portadora do RG 1158750-4SSP/MT e do CPF. ***.223.891-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO o servidor WILIAN RICARDO COSTA, portador do RG 32716217-X-SSP/SP e do CPF. ***.962.548-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 154 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZR férias a servidora LUCIANA PRACONI STORTI, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZR férias a servidora ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 156 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor FABRICIO DE BARROS RODRIGUES, no período de 12/02/2010 a 13/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 157 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, portador do RG nº. 13.116.181804 179-SSP/SP e do CPF nº. 888.421.080-00, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Cadastro.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 158 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS CAPELLETI, no período de 18/02/2010 a 09/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 159 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ELIAS JOSE DE OLIVEIRA, no período de 18/02/2010 a 19/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2003/2004.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 160 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE, no período de 18/02/2010 a 09/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 161 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO BIANCHINI, no período de 18/02/2010 a 09/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LEILA MARIA DA SILVA MONASKI, no período de 18/02/2010 a 09/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZR férias ao servidor VALMIR IZIDORIO PEREIRA, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 164 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de PROFESSORA por motivo de aposentadoria o servidora CREUZA ANANIAS.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de quatro de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 165 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZR férias ao servidor JOSE CARLOS NEVES, referente ao período aquisitivo de 2005/2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 166 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor EDNARDO FORNANCIARI ANTUNES, no período de 22/02/2010 a 13/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 167 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a Senhora CLEONISSE DA SILVA MACHADO TOMAZ, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 168 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de ABANDONO a servidora ROSANE DE ALMEIDA REZIO.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇO DE 2010
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Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 169 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor NELSON DE CARVALHO NETO, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 170 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 171 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROSANGELA DOS SANTOS, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
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PORTARIA Nº 172 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA APARECIDA BORTOLOZO PINA, no período de 01/03/2010 a 20/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
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Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 173 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANTONIO GARIBALDI, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
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PORTARIA Nº 174 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, no período de 02/03/2010 a 21/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
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PORTARIA Nº 175 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ELCI VITOR DA SILVA, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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EM 1º DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
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PORTARIA Nº 176 DE 1º DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DELMA DE JESUS FERNANDES, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 177 DE 02 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ISMAIL DE JESUS SOUZA, no período de 02/03/2010 a 22/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 178 DE 04 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, no período de 04/03/2010 a 23/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE MARÇOS DE 2010
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PORTARIA Nº 179 DE 04 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora JOELMA LEANDRA FRANZINI DE SOUZA RICCI, no período de 04/03/2010 a 23/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
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PORTARIA Nº 180 DE 05 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA PEREIRA DO VALE, no período de 05/03/2010 a 24/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 181 DE 05 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANA APARECIDA DA SILVA NERIS, no período de 05/03/2010 a 24/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 182 DE 08 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a Senhora EVA VILMA SANTOS DE FARIA DOMIMGOS do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de não apresentar documentação para tomar posse.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 183 DE 08 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a Senhora MONICA DAS GRAÇAS TEOTONIO do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de não apresentar documentação para tomar posse.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 184 DE 09 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELAINE CRISTINA BETI, no período de 09/03/2010 a 28/03/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 09 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 185 DE 10 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor CLAUDECIR ALVES FEITOSA, referente ao período aquisitivo de 2005/2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 10 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 186 DE 10 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor SAMUEL LEANDRO ROSA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 10 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 187 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSIVANIA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE, portadora do RG nº. 1109430-3-SSP/MT e do CPF nº. ***.201.371-**, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Telecentro.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 188 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROZIANE ALVES CORREIA DE SOUZA, portadora do RG nº. 1267769-8-SSP/MT e do CPF nº. ***.031.561-**, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Inclusão Produtiva.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 189 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CELIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, no período de 15/03/2010 a 13/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 190 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 15/03/2010 a 14/03/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor EDNARDO FORNANCIARI ANTUNES.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
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PORTARIA Nº 191 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor DEUCLEISSON BORTOLIN SILVESTRE, no período de 15/03/2010 a 03/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 192 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSE MACHADO DE SOUZA, no período de 15/03/2010 a 13/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 193 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLARICE SILVA DE OLIVEIRA, no período de 15/03/2010 a 13/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 194 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, no período de 15/03/2010 a 03/04/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇOS DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 195 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA BASTOS, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 196 DE 15 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor AILTON PAULA DE ARRUDA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 197 DE 16 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pela GERENCIA PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL, a Senhora SABRINA NATALIA DA SILVA, portadora do RG 2063345-9-SSP/MT e do CPF ***.485.211-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março do corrente ano revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 198 DE 16 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 24/03/2010 a 23/03/2012, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora JULIANA YAMASHIRO CERVO UJIIE.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2010
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 199 DE 29 DE MARÇO DE 2010
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução 011/2010 de 16 de Março de 2010;
RESOLVE:
Artigo 1.º -Convocar a I CONFERÊNCIA MICRORREGIONAL DE SAÚDE MENTAL, com sede em São José dos Quatro Marcos, conforme determinação legal do Decreto nº 12/2010 do Prefeito Municipal.
Artigo 2.º - Os municípios que farão parte desta Conferência Microrregional serão os seguintes: Araputanga, Indiavaí, Reserva do Cabaçal e São José dos Quatro Marcos, conforme autorização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Artigo 3.º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou pela Secretária Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência.
Artigo 4.º - A Conferência será realizada no Centro Comunitário, situado na Avenida Dr. Guilherme P. Cardoso, s/n., Centro – São José dos Quatro Marcos – MT, no dia 16 de Abril de 2010.
Artigo 5.º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 6.º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
I – Comitê Executivo:
Coordenadora: Joisilene Lima de Moura
Coordenadora Adjunta: Rosangela Aparecida Correa
Secretária Geral: Idalina Martinez Zanetti de Oliveira
Secretário Adjunto: José Alessandro Mazete Justimiano
Relatora Geral: Matilde Aparecida Vieira de Mattos
Relatora Adjunta: Luciana Praconi Storti
II – Comissão de Articulação, Logística, Mobilização:
Juliana de Andrade Boel – Representante de Araputanga;
Roselaine Carmo de Oliveira – Representante de Indiavaí;
Gernecília Dantas Souza – representante de Reserva do Cabaçal;
Aline de Paula Moreira - Coordenadora do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de São José dos Quatro Marcos.
Artigo 7.º Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso seja necessário.
Artigo 8.º A Comissão será destituída após a entrega das propostas deliberadas pela plenária final e do Relatório Final da IV Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 29 DE MARÇO DE 2010
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JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
