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PORTARIA N° 113 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ARATAKA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ARATAKA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, conforme discriminação abaixo:
EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ARATAKA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT.
RUAS: AVENIDA OESTE, RUA DAS ROSAS, RUA PRESIDENTE GEISEL, RUA PRESIDENTE MEDICI, RUA A, RUA B, RUA C.
ÁREA PAVIMENTADA: 9.352,72 m².
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROBSON DARCIO SOUSA
CREA: 120263916-0
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
CREA-MT:041303
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 109, de 24 de março de 2022 e demais disposições em contrária.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de Março de 2022.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
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LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
Engenheiro Civil /Fiscal de Obras
CREA-MT 041303
PORTARIA Nº 114 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO HORÁRIO PROTEGIDO DE ESTUDO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
I – Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 200, em seu inciso III, atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde;
II – A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 que “Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”;
III – O Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011 que “Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências”;
IV – Portaria nº 1.996 de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
V – Ofício Circular nº 012/2021/CIES/ERSCAC/SES/MT de 29 de outubro de 2021, orientação aos Secretários Municipais da Região Oeste Mato-grossense quanto ao planejamento do horário protegido de estudo nas Unidades de Saúde;
RESOLVE
Artigo 1°- Criar a Comissão de implantação, execução e monitoramento do horário protegido de estudos para os Servidores (as) das Unidades Básicas de Saúde do município de São José dos Quatro Marcos/MT;
Artigo 2°- A Comissão de implantação, execução e monitoramento do horário protegido de estudos tem por finalidade:
I – Garantir horário protegido aos servidores (as) das Unidades Básicas de Saúde que estão realizando cursos online ou presenciais ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS do município de São José dos Quatro Marcos/MT;
II – O horário protegido será garantido da seguinte forma:
a) Unidade Básica de Saúde Jardim Zeferino II: Toda 1ª Sexta-Feira de cada mês;
b) Unidade Básica de Saúde Jardim Popular: Toda 2ª Sexta-Feira de cada mês;
c) Unidade Básica de Saúde Zeferino I: Toda 3ª Sexta-Feira de cada mês;
d) Unidade Básica de Saúde Jardim Bela Vista: Toda 4ª Sexta-Feira de cada mês;
Artigo 3°- Ficam nomeados para constituir a Comissão de implantação, execução e monitoramento do horário protegido de estudos dos servidores (as) das Unidades Básicas de Saúde de São José dos Quatro Marcos -MT, conforme abaixo:
I – Secretária Municipal de Saúde:
a-) Luciana Maria Tosti de Lima
II – Coordenação da Atenção Básica Municipal:
a-) Michelle Alves de Oliveira
III – Coordenadora da CIES Municipal:
a-) Kerlianne Martins Ferreira Soares
IV – Representante dos Servidores Municipais:
a-) Fernanda de Oliveira Freire Mendonça
b) Letícia Borges Guimarães
c) Renata Lessi Frias
Artigo 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 29 DE MARÇO DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N° 115 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, tornar público a PROJETO DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, conforme discriminação abaixo:
EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO PROJETO DE REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL ÁREA: 1.758,12 m² NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JÚNIOR
CREA: 5064045506
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
CREA-MT:041303
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
São José dos Quatro Marcos-MT, 29 de Março de 2022.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
Engenheiro Civil
CREA-MT:041303
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N° 116 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JAMIS SILVA BOLANDIN, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de São Jose dos Quatro Marcos/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, conforme discriminação abaixo:
EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT
RUAS: RUA CERES, TRAVESSA n° 04, RUA DO CAFÉ, TRAVESSA n° 03, RUA DOM PEDRO, TRAVESSA n° 02, RUA SANTA CECILIA TRAVESSA n° 01, RUA 07 DE SETEMBRO RUA MARCELINO PENACHIONI, RUA 15 DE JUNHO, RUA 01 RUA FELINTRO MULLER.
ÁREA PAVIMENTADA: 19.032,16 m².
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROBSON DARCIO SOUSA
CREA: 120263916-0
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL: LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
CREA-MT:041303
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
São José dos Quatro Marcos-MT, 29 de Março de 2022.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
LUIZ GUILHERME CADORE SILVA
Engenheiro Civil
CREA-MT:041303
PORTARIA Nº 117 DE 1º DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
Considerando o pedido de exoneração da servidora JANETE SANCHES DE OLIVEIRA,
RESOLVE:
Artigo 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 095 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 118 DE 1º DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor ARCILIO RODRIGUES DE SOUZA, no período de 01/ a 30/04/2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 119 DE 1º DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor GINALDO ALVES DE SOUZA, no período de 01/ a 30/04/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 120 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora LUZINETE TIBURCIO, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 121 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora ANDRESSA CRISTINA SOUZA FEITOSA, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 122 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora EDNA RAMOS PAES, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 123 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora EVA KORB, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 124 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 125 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 126 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a servidora SIMARA GONÇALVES FERREIRA, no período de 04/04 a 03/05/2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 127 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora LUCIANA MARIA TOSTI DE LIMA, no período de 04 a 23/04/2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 128 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER vinte dias de férias e converter dez dias em abono pecuniário a servidora LIDINALVA MARIA DOS SANTOS, no período de 04 a 23/04/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 129 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
“Nomeia Membros da Comissão de Transmissão do Departamento Autônomo de Agua e Esgoto- DAAE para a Administração Direta do município, e das outras providencias
Jamis Silva Bolandin, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos- MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e no exercício de seu cargo, e;
Considerando a Lei Complementar n° 064, de 23/12/2021, a partir da data de 1/04/2022 o DAAE será extinto e suas atribuições, estrutura e patrimônio será transferida de volta para o Poder Executivo Municipal.
Considerando que o dever de prestação de contas, previsto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal, deve ser observado também nos processos de extinção de Órgão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de responsabilidade do Chefe do Poder municipal, bem como dos dirigentes de órgãos autônomos;
Considerando que se aplicam, no que couber, as disposições desta Resolução Normativa nº 19/2016 – TP do TCE-MT aos agentes públicos envolvidos no processo de transmissão de mandato não eletivo ou cargo no âmbito de entidades da Administração Indireta, estadual ou municipal.
Considerando as atividades de apoio a administração de responsabilidade da Unidade de Controle Interno – UCI para orientar acerca de matéria que envolva a gestão e a prestação de contas dos recursos públicos municipais, objetivando assegurar a plena continuidade administrativa da gestão pública;
Considerando que no processo de extinção de Órgão Público os dirigentes dos órgãos autônomos devem pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé e executoriedade dos atos administrativos, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão de Transmissão do DAAE – Departamento Autônomo de Agua e Esgoto para a Administração Direta do município, para que sejam realizados todos os procedimentos necessários para a efetiva realização da volta do Departamento de Agua e Esgoto, constituído com os servidores abaixo descrito:
1. Rubens Lins Avelino - CPF nº ***.196.818-** – Chefe de Departamento de Serviços Gerais;
2. Luana Monez Chagas - CPF nº ***.912.691-** – Técnico em Contabilidade;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogando efeitos contrários.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 130 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer INTERINAMENTE o cargo em comissão de SECRETARIA DE SAÚDE, a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, no período de 04 A 23 de abril do corrente ano, em substituição a titular do cargo LUCIANA MARIA TOSTI DE LIMA que está de férias no referido período, percebendo somente os vencimentos do cargo de Secretária Chefe de Gabinete.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 131 DE 04 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora MARIA CRISTINA DANI, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 90 (noventa) dias, de 04 de abril a 02 de julho de 2022.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 132 DE 05 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - TRANSFERIR do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE para Secretaria de Gabinete do Prefeito os servidores ALEXANDRE CESAR VALVERDE RG nº 1499476-3-SSP/MT, CPF nº ***.021.051-**, APARECIDO REIS LEMES DOURADO RG nº 1089321-0-SSP/MT, CPF nº ***.305.201-**, CLAUDINEY ALVES RIBEIRO RG nº 1365449-7-SSP/MT CPF nº ***.265.901-**, DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA RG nº 972383-SSP/MT, CPF nº ***.097.081-**, FABIO BARBOSA DOS SANTOS RG nº 1041410-0-SSP/MT, CPF nº ***.006.341-**, LUANA MONEZ CHAGAS RG nº 1606206-0-SSP/MT, CPF nº ***.912.691-**, MAURICIO SILVA ROCHA RG nº 30828956-0-SSP/SP, CPF nº ***.821.708-**, REGINALDO DE SOUZA FERNANDES RG nº 1494843-5-SSP/MT, CPF nº ***.875.481-**.
Artigo 2º - Os servidores constantes no Artigo 1º, ficarão à disposição do Departamento de Água e Esgoto – DAE, onde exercerão suas funções.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 133 DE 05 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, o servidor CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, percebendo os vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 134 DE 05 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor REGINALDO DE SOUZA FERNANDES, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, por ser responsável pelo Setor de Administração e Cobrança, até posterior deliberação.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE ABRIL DE 2022
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
