PORTARIA Nº 088 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos de habilitação, proposta de cadastramento de licitantes e demais procedimentos relativos às licitações, conforme Inciso XVI, do Artigo 6º da Lei Federal 8.666/93, no âmbito do Poder Executivo Municipal e seus fundos, como seguem: 

Presidente: JOSE CARLOS NEVES 
Vice Presidente: DEJAIR AZAMBUJA MARTINS 
Secretario: JUSENIR DA SILVA MOTA 
Membro: AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO 
Suplente: SINESIO GREGORIO DA SILVA 

Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 


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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 04 DE JANEIRO DE 2010 



JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 





PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME 

PORTARIA Nº. 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 
VER PORTARIAS ESPECIAIS 
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES. 
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº. 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe da Prefeitura Municipal, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições: 
I – Representante do Comprador: 
 JOÃO ROBERTO FERLIN 
II – Pregoeiros: 
 AILTON PAULA DE ARRUDA 
 ENEIAS VIDOTI 
III – Equipe de Apoio: 
 JOSE RODRIGUES DA SILVA 
 ROSANGELA APARECIDA CORREA  
 ADEMIR MILER 
 EDICARLA VENTUROLI ZANCANARO 
Artigo 2º - São atribuições do representante do comprador 
  I – Determinar a abertura de licitação na modalidade de pregão; 
 II – Administrar as compras e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal; 
III – Decidir os recursos com atos do pregoeiro; 
IV – Homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato. 
Artigo 3º - São atribuições do Pregoeiro: 
           I – Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência do certame licitatório; 
         II – Auditar os processos e propor alterações, caso necessário, visando atendimento a legislação; 
        III – Consolidar entendimentos, visando a celeridade nas licitações; 
       IV – Aprovar, após o crivo da Assessoria Jurídica, e assinar o Edital; 
        V – Determinar a publicidade da licitação, na conformidade da legislação; 
       VI – Receber, examinar e decidir, dentro de sua competência, sobre recursos; 
      VII – Credenciar os interessados a participar do pregão; 
     VIII – Receber os envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação; 
       IX – Realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços; 
                 X – Conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço; 
        XI – Exigir habilitação de fornecedor vencedor; 
       XII – Adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor; 
                 XIII – Propor penalização de fornecedor, no âmbito da sessão de licitação, caso ocorra descumprimento da legislação; 
      XIII – Elaborar e assinar a ata da licitação na modalidade pregão; 
      XIV – Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; 
       XV – Informar sobre os recursos interpostos contra seus atos e outros; 
                 XVI – Encaminhar o processo de devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação; 
Artigo 4º - É atribuição da equipe de apoio assistir o pregoeiro na condução trabalhos relativos ao certame licitatório e: 
           I – Buscar permanentemente esmerar-se no conhecimento da licitação e aplicação; 
          II – Cumprir as determinações do Pregoeiro, desde que manifestadamente legais; 
                  III – Instruir e viabilizar o processo licitatório com os documentos e anexos necessários para atender à legislação; 
        IV – Operar o Sistema de  Pregão; 
         V – Responsabilizar-se pela montagem do processo; 
                 VI – Levar ao conhecimento do Pregoeiro qualquer ato ou informações que possa impactar na licitação; 
       VII – Notificar com antecedência o pregoeiro, na ordem constante do inciso II do Artigo 1º ; 
               VIII – Substituir o pregoeiro impedido ou com ausência justificada, pelo seu imediato, e nomeando o substituído para o pregão subseqüente. 
Artigo 5º - Fica autorizada a substituição de Pregoeiro, quando em impedimento legal ou ausência plenamente justificada e deferida pelo seu superior imediato devendo a substituição ser anotada dos autos. 
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. 
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JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 


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PORTARIA Nº 090 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo VETERINARIO o servidor JEAN CARLOS PEGAIANE, nomeado através da PORTARIA Nº 334 de 06 DE OUTUBRO DE 2009. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



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PORTARIA Nº 091 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 



DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de DIRETOR ESCOLAR a servidora MARTA LUCIENE GOMES CASSIMIRO, designada através da PORTARIA Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2006. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




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PORTARIA Nº 092 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 



DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR o servidor VICENTE PAULO DO PRADO, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 104 DE 12 DE MAIO DE 1999. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




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PORTARIA Nº 093 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 



DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de ORIENTADOR ACADEMICO o servidor EMERSON DE SOUZA MILER, designado através da PORTARIA Nº 037 DE 12 DE JANEIRO DE 2007. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




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PORTARIA Nº 094 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 



DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO o servidor AMILTON CARLOS RODRIGUES ZORZATTI, designado através da PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




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Prefeito Municipal 




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PORTARIA Nº 095 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 



DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO o servidor JOSE CHARUPA GOMES, designado através da PORTARIA Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2009. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




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PORTARIA Nº 096 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor VICENTE PAULO DO PRADO, no período de 04/01/2010 a 02/02/2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



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PORTARIA Nº 097 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR o servidor JOSE CHARUPA GOMES, portador do RG 736 212-SSP/MT e do CPF. ***.523.511-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



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AOS 05 DE JANEIRO DE 2010 




JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 







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PORTARIA Nº 098 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR o servidor AMILTON CARLOS RODRIGUES ZORZATTI, portador do RG 1366463-8-SSP/MT e do CPF. ***.894.291-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 05 DE JANEIRO DE 2010 




JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 







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PORTARIA Nº 099 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CIRLENE VENTUROLI CALDEIRA, no período de 05/01/2010 a 24/01/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE 



PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
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JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 







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PORTARIA Nº 100 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 



JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; 


RESOLVE: 


Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CICERO ISMAIL BEZERRA DE SÁ, no período de 05/01/2010 a 04/02/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE 



PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 05 DE JANEIRO DE 2010 




JOÃO ROBERTO FERLIN 
Prefeito Municipal 







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