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PORTARIA Nº 051 DE 18 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, no período de 18/01/2007 a 16/02/2007, referente ao período aquisitivo de 2003/2004.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 052 DE 19 DE JANEIRO DE 2007
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe da Prefeitura Municipal, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições:
I – Representante do Comprador:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
II – Pregoeiros:
CLAUDECIR ALVES FEITOSA
VALMIR IZIDORIO PEREIRA
III – Equipe de Apoio:
DEJAIR AZAMBUJA MARTINS
JOSE ALESSANDRO JUSTIMIANO
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BOTASSIN
MARIA SALETE DA SILVA SEBA
ROSANGELA APARECIDA CORREA
TEREZINHA SRAFINI DE ARAUJO
EDNEI BASEGGIO
JOSE ORTEGA TOMÉ
VALDECIR ALVES PEREIRA
AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO
DARIU ANTONIO CARNIEL
ALDO FRANCISCO DOURADO
Artigo 2º - São atribuições do representante do comprador
I – Determinar a abertura de licitação na modalidade de pregão;
II – Administrar as compras e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal;
III – Decidir os recursos com atos do pregoeiro;
IV – Homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.
Artigo 3º - São atribuições do Pregoeiro:
I – Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência do certame licitatório;
II – Auditar os processos e propor alterações, caso necessário, visando atendimento a legislação;
III – Consolidar entendimentos, visando a celeridade nas licitações;
IV – Aprovar, após o crivo da Assessoria Jurídica, e assinar o Edital;
V – Determinar a publicidade da licitação, na conformidade da legislação;
VI – Receber, examinar e decidir, dentro de sua competência, sobre recursos;
VII – Credenciar os interessados a participar do pregão;
VIII – Receber os envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação;
IX – Realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;
X – Conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço;
XI – Exigir habilitação de fornecedor vencedor;
XII – Adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;
XIII – Propor penalização de fornecedor, no âmbito da sessão de licitação, caso ocorra descumprimento da legislação;
XIII – Elaborar e assinar a ata da licitação na modalidade pregão;
XIV – Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
XV – Informar sobre os recursos interpostos contra seus atos e outros;
XVI – Encaminhar o processo de devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação;
Artigo 4º - É atribuição da equipe de apoio assistir o pregoeiro na condução trabalhos relativos ao certame licitatório e:
I – Buscar permanentemente esmerar-se no conhecimento da licitação e aplicação;
II – Cumprir as determinações do Pregoeiro, desde que manifestadamente legais;
III – Instruir e viabilizar o processo licitatório com os documentos e anexos necessários para atender à legislação;
IV – Operar o Sistema de Pregão;
V – Responsabilizar-se pela montagem do processo;
VI – Levar ao conhecimento do Pregoeiro qualquer ato ou informações que possa impactar na licitação;
VII – Notificar com antecedência o pregoeiro, na ordem constante do inciso II do Artigo 1º ;
VIII – Substituir o pregoeiro impedido ou com ausência justificada, pelo seu imediato, e nomeando o substituído para o pregão subseqüente.
Artigo 5º - Fica autorizada a substituição de Pregoeiro, quando em impedimento legal ou ausência plenamente justificada e deferida pelo seu superior imediato devendo a substituição ser anotada dos autos.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 053 DE 22 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora VALDETE SANCHES DOS SANTOS, no período de 22/01/2007 a 20/02/2007, referente ao período aquisitivo de 2005/2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 22 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 054 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de OPERADOR DE E.T.A. E E.T.E. por motivo de não apresentar documentação no prazo o Sr. HÉLITON LUIZ DOMINGOS, nomeado através PORTARIA Nº 340 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 055 DE 26 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de MOTORISTA, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
RONALDO LOURENÇO DE SOUZA
WANDERLEU MICHELETO
ANDERSON FELIPE DOS REIS
GIVANILDO DE OLIVEIRA
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 056 DE 29 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
CICERO ISMAEL BEZERRA DE SÁ
ISMAIL DE JESUS SOUZA
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 29 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 057 DE 29 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de OPERADOR DE E.T.A. E E.T.E., o Sr. CLAUDINEY ALVES RIBEIRO, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 058 DE 30 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR a pedido do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM a servidora MARIA APARECIDA LOURENÇÃO ALFREDO, nomeada através PORTARIA Nº 020 DE 01 DE MARÇO DE 1995.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 059 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora MARIA TEREZINHA GALBIATTI SILVEIRA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 060 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora INES APARECIDA DA SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 061 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, da servidora SONIA SANTIAGO AFONSO CATANOZA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 062 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor ELCI VITOR DA SILVA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 063 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JOSE FELIX DA COSTA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 064 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, do servidor JURANDIR DA SILVA MOTA, conforme inciso III do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 065 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, a servidora CLAUDIA APARECIDA MELO DE LIMA, designada através da PORTARIA Nº 072 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 066 DE 31 DE JANEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de GERENTE DE CRECHE a servidora MARIA ELEANE DE OLIVEIRA BASEGGIO, nomeado através PORTARIA – DRH Nº 098 DE 03 DE ABRIL DE 2001 e reenquadrada através da PORTARIA Nº 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2004.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 31 DE JANEIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 067 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR a pedido do cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS o servidor GLEISON PERALTA PERES, nomeado através PORTARIA Nº 338 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 01 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 068 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de VIGIA o servidor JOSE FELIX DA COSTA, nomeado através PORTARIA – GP Nº 119 DE 03 DE JUNHO DE 1996.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 01 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 069 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO o servidor LAZARO FIGUEIRA, nomeado através PORTARIA Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 1996.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 01 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 070 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, a servidora CLAUDIA APARECIDA DE MELO LIMA, portadora do RG. 814.306-SSP/MT e do CPF. ***.594.721-**, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 01 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 071 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAL, responsável pelo PROGRAMA DE CONVIVENCIA AO IDOSO, a Sr. ª MARIA ELEANE DE OLIVEIRA BASEGGIO, portadora do RG nº 4.505.404-SSP/PR e do CPF nº 923.383.741-20 fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA DRH Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na letra C do INCISO II no artigo 94 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA para apurar denuncia sobre o servidor que se encontra de atestado médico, e esta trabalhando em outra empresa.
Artigo 2º - CONSTRUIR Comissão de Disciplina integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto.
NOME MAT. CARGO
MIGUEL SOUZA DE ANDRADE JUNIOR 965 TECNICO EM CONTABILIDADE
ROSELENE GAMERO DE OLIVEIRA 425 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 1055 TECNICO EM CONTABILIDADE
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 073 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por motivo de não apresentar documentação no prazo a Sr. ª BRUNA CATIUSCIA FAGUNDES DE ALMEIDA, nomeado através PORTARIA Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2007.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 074 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA, a Sr. ª LÉIA APARECIDA JUNQUEIRA, portadora do RG nº 6.974.946-SSP/SP e do CPF nº ***.206.251-** fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 075 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNO, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
VILSON FERREIRA LEITE
RODRIGO DA SILVA SOUZA
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 076 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
SIMONE HERREIRA NAGLIATI
ALESSANDER DA SILVA LIMA
JULIANA YAMASHIRO CERVO UJIIE
LEONETE ALVES DA SILVA FREITAS
IRANI RODRIGUES LOURENÇÃO
DORIANA LUZIA DOS SANTOS
LEYDY DAIANE AGUIAR DOS SANTOS
LEILA APARECIDA MENDES DA SILVA
CLARICE DE FATIA AGOSTINI
ANA PAULA DANI
REGINA DE ARAUJO PEREIRA
VIVIANE DE JESUS ANGELO
JANE APARECIDA OTAVIO
SILVANA VIEIRA BARRETOS
ELAINE RAMOS DA COSTA
ROSANE DE ALMEIDA REZIO
LUZIA ALVES GARDAS
JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA RICCI
CIRLENE VENTUROLI CALDEIRA
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 077 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a Sr. ª INES APARECIDA DA SILVA, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 078 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR do cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA por motivo de não apresentar documentação no prazo a Sr. ª FRANÇOISE MARIA DE ARAUJO, nomeada através PORTARIA Nº 016 DE 10 DE JANEIRO DE 2007.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 079 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 05/02/2007 a 05/05/2007, conforme Artigo 100 da Lei Complementar 005/2003, a servidora FATIMA APARECIDA GUEVARA.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 080 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o servidor CARLOS ALBERTO CAUZO, designada através da PORTARIA Nº 059 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 081 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, o abaixo relacionado, fazendo jus aos vencimentos do cargo;
CLEBER JOSE BIANCHINI
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 082 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de GERENTE DE CRECHA, a Sr. ª ROSA MARIA FREITAS BARBOSA SICOTI, portadora do RG 1078077-7-SSP/MT e do CPF ***.011.381-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 083 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de GERENTE DE CRECHA, a Sr. ª ROSIMEIRE CRISTINA PEREZ, portadora do RG 1281276-5-SSP/MT e do CPF ***.966.361-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 084 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, designado através da PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 085 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Transporte, o Sr. ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, portador do RG 15.274.599-SSP/SP e do CPF ***.428.458-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 086 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o servidora JOSE CHARUPA GOMES, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSE MACHADO DE SOUZA, no período de 14/02/07 a 15/03/07, referente ao período aquisitivo de 2006/2007
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 088 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor JOSE ANTONIO ROSA, no período de 14/02/07 a 15/03/07, referente ao período aquisitivo de 2006/2007
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 089 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor MIGUEL FLORES ZOCAL, referente ao período aquisitivo de 2004/2005.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 090 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS a servidora ROSANGELA APARECIDA CORREA, no período de 08/02/07 a 28/02/07, referente ao período aquisitivo de 2004/2005
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 091 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR FÉRIAS ao servidor VALMIR IZIDORIO PEREIRA, referente ao período aquisitivo de 2005/2006.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 092 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR os senhores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL com uma área de 4,00 (quatro) hectares, em local previsto, a ser destacado de uma área maior de 26,60 (vinte e seis virgula sessenta) hectares, denominada Chácara São Joaquim de posse do Sr. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, neste município.
NOME
JOSE AUGUSTO ROSSI TEC. AGRIMENSURA – CREA nº 145.608 / MT
OSMAR AGOSTINHO DE OLIVEIRA CORRETOR DE IMÓVEIS – CRECI nº 01227 / MT
ANTONIO LOPES DA SILVA CORRETOR DE IMÓVEIS – CRECI nº 0542 / MT
Artigo 2º - O referido imóvel destina-se à ser utilizado para fins da construção da Estação de Captação de Água a ser desviada do Córrego Grande para o sistema de abastecimento de água desta cidade, através da desapropriação por via administrativa ou judicial obedecendo-se os valores previstos no Laudo de Avaliação conforme preceitua a legislação pertinente.
Artigo 3º - A COMISSÃO terá um prazo de cinco dias úteis, para apresentar o laudo da avaliação.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 093 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSORA DE LINGUA PORTUGUESA, a Sr. ª MILTS DE OUZA LADEIA, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 094 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA, o Sr. JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 095 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSORA I, a Sr. ª GILVANA MEDEIROS DE LIMA, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 096 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA, a Sr. ª CRISTIANE APARECIDA FRAGA, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 097 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de PEDREIRO, o Sr. MARCIO DIAS DE CARVALHO, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 098 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, os abaixo relacionados, fazendo jus aos vencimentos do cargo:
MARY MARIA GONÇALVES DA SILVA
MARCELO LUIZ PEREIRA PARDIN
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 099 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO a servidora INES APARECIDA DA SILVA, nomeada através PORTARIA DRH Nº 179 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.
Artigo 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 100 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS ao servidor VALTER GAMA DOS SANTOS, no período de 21/02/07 a 12/03/07, referente ao período aquisitivo de 2006/2007
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 21 DE FEVEREIRO DE 2007
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
