A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), iniciou os trabalhados do Núcleo Municipal de Regularização Fundiárias (NMRF) de coleta de informações dos lotes do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, pelo Programa Titula Brasil.

A coleta de dados foi realizada pelo NMRF foram realizados e acompanhados pelo Secretário Municipal de Agricultura e Coordenador do NMRF Vagner Meira Teixeira, pelo Diretor de Agricultura, Claudecir Alves Feitosa e pelo chefe do Departamento de Meio Ambiente Robson Santos de Andrade.  Segundo Vagner Meira, os serviços de coleta oferecidos pelo NMRF visam levantar e coletar documentos necessários para dar agilidade ao processo de titulação oferecido pelo Programa Titula Brasil.

A documentação solicitada para ser apresentada e digitalizadas foram: Número do SIPRA (CCU, Espelho ou declaração do INCRA, etc); Documentos pessoais originais (RG, CPF ou CNH; Certidão de Casamento; Escritura Pública de União); notas Fiscais (2022) de compra de insumos agrícolas (Adubo, veneno, ração, sal mineral, sal, etc); notas Fiscais (2022) de venda de produtos (Leite, Gado, etc); Ficha do gado (2022) do INDEA-MT em nome de um dos beneficiários; fatura de conta de energia (2022) para comprovar residência. As pessoas solteiras deverão apresentar a Certidão de Nascimento e os viúvos levar a Certidão de Óbito do cônjuge morto.

A coleta será realizada em três setores do assentamento, sendo nos dias 05 e 06/09 no Setor Barreirão, na sede da comunidade São Jorge; nos dias 12 e 13/09 no setor Barreirão, na sede da comunidade Sant’Ana; e nos dias 19 e 20/09 no setor Imbé, na sede da comunidade São Francisco de Assis. A mobilização dos moradores foi realizada pelo NMRF através de comunidades, áudios e vídeos em redes sociais e em parceria com associações rurais e lideranças dos respectivos assentamentos.

O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade e ampliar o processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do Incra, terras públicas federais sob domínio da União, passivas de regularização fundiária e de titulação em parceria com os municípios brasileiros. A Prefeitura Municipal firmou em 2021 o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426 com o INCRA para promover o Programa Titula Brasil e instalar o NMRF no município.