MINUTA DE PORTARIA Nº 223, DE 30 DE MAIO DE 2017

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 223, de 30 de maio de 2017, que Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Simone Paula de Arruda Floreano, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Renalto Ferreira Bina Junior, como respectivo suplente; b) Milts de Souza Ladeia, representando a Secretaria Municipal de Educação e, como respectivo suplente José Charupa Gomes; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) Otaviano Azambuja Martins b) João Timóteo Tavares

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) José Senhorini Penachioni, representante do Rotary Clube; b) Diego Jonas Caetano, representando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

São José dos Quatro Marcos, em 11 de Julho de 2017.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL