Encerrou na última terça-feira, 2 de março de 2024, o período de escutas para embasar a construção do edital de chamamento de projetos da classe artística de São José dos Quatro Marcos para atender as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Integrantes da classe artística e da sociedade quatro-marquense puderam apontar as prioridades e foram apresentadas 46 indicações nas áreas de literatura, livro e leitura; artes plásticas; teatro (variadas expressões); artes visuais; dança (variadas expressões); artes integradas; música (festival ou mostra) e audiovisual.

É a partir dos resultados obtidos que serão traçadas as principais diretrizes que irão nortear a aplicação da PNAB em São José dos Quatro Marcos, com ênfase nas áreas prioritárias com maior votação para a destinação dos recursos. A construção do edital destinará cerca de R$ 144 mil reais para o fomento de atividades culturais no município.

A PNAB possui algumas destinações pré-definidas pelo Ministério da Cultura. Uma delas é a destinação de 20% dos recursos para ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de acesso à cultura e à arte em áreas periféricas, urbanas, rurais e em áreas de povos e comunidades tradicionais.

O Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) é obrigatório para todos os municípios, devendo ser elaborado e encaminhado ao Ministério da Cultura. Esse documento tem como objetivo detalhar a execução dos recursos pelo município e, na sua elaboração, a sociedade e a classe artística deve ser ouvida através da escuta.

A escuta pública para a criação do edital de convocação e distribuição dos recursos é uma exigência do Ministério da Cultura e objetiva dar mais transparência, por meio do aumento da participação social no processo de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, e levantar dados a fim de traçar metas para o edital de fomento.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa fomentar a cultura ao apoiar todos os Estados da Federação, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. Os recursos serão repassados por cinco anos.