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Dispõe sobre retirada de concessão de função gratificada


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PORTARIA Nº 179 DE 08 DE MARÇO DE 2012

 

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JOSÉ CARLOS NEVES, concedida através da PORTARIA Nº 148 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS08 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 180 DE 09 DE MARÇO DE 2012

 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor JOSÉ CARLOS NEVES, portador do RG 477 263-SSP/MT e do CPF. ***.881.531-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MARÇO DE 2012

 

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º -  TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de ENFERMEIRA, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 155 DE 01 DE MARÇO DE 2012,  publicada no Diário Oficial do Município nº 1419 de 02 DE MARÇO DE 2012, por não apresentar documentos para posse  nos prazos legais da candidata DAIANA ALVES VENDRAMEL

 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 12 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 182 DE 12 DE MARÇO DE 2012

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - NOMEAR a candidata LETÍCIA BORGES GUIMARÃES,  para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, por ter sido aprovado em 8º  lugar no referido concurso.

 

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

 

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

 

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 12 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 183 DE 12 DE MARÇO DE 2012

 

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JULIO BARBOSA RIBEIRO, concedida ao mesmo, por ter prestado serviços como motorista de ambulância.

 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS12 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 184 DE 12 DE MARÇO DE 2012

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Função Gratificada – FG 07, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003,  a partir desta data, ate posterior deliberação, por estar exercendo o cargo de motorista na Secretaria de Saúde.

 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRADAPUBLICADACUMPRA-SE

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 12 DE MARÇO DE 2012

 

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME<

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