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PORTARIA Nº 175 DE 06 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - REMANEJAR a Senhorita XENIA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSpara o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS, até posterior deliberação.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - Designar os servidores JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Professor II – Geografia, portador do RG nº 1322214-7 SSP/MT e do CPF nº ***.652.501-**, ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, servidor público municipal, devidamente concursada para o cargo de Atendente de Enfermagem, portador do RG nº 21.231.902-SSP/SP e AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO, servidor público municipal, devidamente concursado para o cargo de Agente Administrativo, portador do RG nº 0299141-1-SSP/MT e do CPF nº 122.899.151-49, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE TESTE SELETIVO.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 177 DE 06 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço conforme Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei complementar 004/2003 para o mês de março de 2012, conforme requerimento.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 178 DE 08 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS II, o servidor Sebastião Moreira bastos,nomeado através da PORTARIA Nº 010 de 04 DE JANEIRO DE 2007.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 179 DE 08 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JOSÉ CARLOS NEVES, concedida através da PORTARIA Nº 148 DE 02 DE MARÇO DE 2009.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS08 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 180 DE 09 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor JOSÉ CARLOS NEVES, portador do RG 477 263-SSP/MT e do CPF. ***.881.531-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 09 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MARÇO DE 2012
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.
RESOLVE:
Artigo 1º - TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de ENFERMEIRA, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 155 DE 01 DE MARÇO DE 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº 1419 de 02 DE MARÇO DE 2012, por não apresentar documentos para posse nos prazos legais da candidata DAIANA ALVES VENDRAMEL
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 182 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a candidata LETÍCIA BORGES GUIMARÃES, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, por ter sido aprovado em 8º lugar no referido concurso.
Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.
Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 183 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JULIO BARBOSA RIBEIRO, concedida ao mesmo, por ter prestado serviços como motorista de ambulância.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 184 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Função Gratificada – FG 07, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, a partir desta data, ate posterior deliberação, por estar exercendo o cargo de motorista na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 185 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ MACHADO DE SOUZA, no período de 12/03/2012 a 31/03/2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 186 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor VALENTIM MEUCCI, no período de 12/03/2012 a 10/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 187 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora ANGELA MARIA PALERMO, no período de 12/03/2012 a 09/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 188 DE 12 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora INES APARECVIDA SILVA, no período de 12/03/2012 a 09/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 12 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 189 DE 14 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor JOÃO PAES FERREIRA, no período de 14/03/2012 a 11/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 190 DE 15 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARCIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, no período de 15/03/2012 a 03/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 191 DE 15 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANI FRANCELINA PUGER, no período de 15/03/2012 a 13/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 192 DE 16 DE MARÇO DE 2012
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.
RESOLVE:
Artigo 1º - TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 173 DE 06 DE MARÇO DE 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº 1422 de 07 DE MARÇO DE 2012, por não apresentar documentos para posse nos prazos legais da candidata LUCILENE FELTRIM TESTA.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 193 DE 16 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARCIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, no período de 16/03/2012 a 04/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2090/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 194 DE 16 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003
RESOLVE:
Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar fatos e responsabilidade referente aos acidentes ocorrido com o micro ônibus da Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será integrada pelos servidores WILIAN RICARDO COSTA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Professor de Matemática, portador do RG. nº 23716217-X-SSP/SP e do CPF nº ***.962.548-**, ORLANDO ALVES DA SILVA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG nº 13116181-SSP/SP e CPF nº ***.421.088-** e LUCIENE SOARES BONFIM RICCI, servidor público municipal devidamente concursada para o cargo de Auxiliar de Serviços internos, portadora do RG. nº 1277250-0-SSP/MT e do CPF nº ***.186.841-** para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente;
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
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PORTARIA Nº 195 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor JOSE DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 196 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor ORDALINO RODRIGUES TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 197 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MAIRA DO CARMO BIANCHINI, no período de 19/03/2012 a 07/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 198 DE 20 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora MARAIZA MAGALHÃES FERREIRA, no período de 20/03/2012 a 17/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 20 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 199 DE 20 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a candidata ROSELAINE MASTELARI, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, por ter sida aprovada em 6ºlugar no referido concurso.
Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.
Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 20 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 200 DE 26 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de PROFESSOR II - CIENCIAS, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o candidato GIOVANI SPINOLA DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR II - CIENCIAS, por ter sido aprovado em 1º lugar no referido concurso.
Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.
Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 26 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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