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PORTARIA Nº 189 DE 14 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial ao servidor JOÃO PAES FERREIRA, no período de 14/03/2012 a 11/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 14 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 190 DE 15 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARCIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, no período de 15/03/2012 a 03/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 191 DE 15 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SILVANI FRANCELINA PUGER, no período de 15/03/2012 a 13/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 192 DE 16 DE MARÇO DE 2012
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.
RESOLVE:
Artigo 1º - TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 173 DE 06 DE MARÇO DE 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº 1422 de 07 DE MARÇO DE 2012, por não apresentar documentos para posse nos prazos legais da candidata LUCILENE FELTRIM TESTA.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 193 DE 16 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARCIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA, no período de 16/03/2012 a 04/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2090/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 194 DE 16 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 175 da Lei Complementar 005 de 19 de dezembro de 2003
RESOLVE:
Artigo 1º – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar fatos e responsabilidade referente aos acidentes ocorrido com o micro ônibus da Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - CONSTITUIR Comissão do Processo Administrativo Disciplinar será integrada pelos servidores WILIAN RICARDO COSTA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Professor de Matemática, portador do RG. nº 23716217-X-SSP/SP e do CPF nº ***.962.548-**, ORLANDO ALVES DA SILVA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Auxiliar Administrativo, portador do RG nº 13116181-SSP/SP e CPF nº ***.421.088-** e LUCIENE SOARES BONFIM RICCI, servidor público municipal devidamente concursada para o cargo de Auxiliar de Serviços internos, portadora do RG. nº 1277250-0-SSP/MT e do CPF nº ***.186.841-** para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente;
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito
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PORTARIA Nº 195 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor JOSE DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 196 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - INDENIZAR férias ao servidor ORDALINO RODRIGUES TEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 197 DE 19 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MAIRA DO CARMO BIANCHINI, no período de 19/03/2012 a 07/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 198 DE 20 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora MARAIZA MAGALHÃES FERREIRA, no período de 20/03/2012 a 17/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 20 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 199 DE 20 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a candidata ROSELAINE MASTELARI, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, por ter sida aprovada em 6ºlugar no referido concurso.
Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.
Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 20 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 200 DE 26 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de PROFESSOR II - CIENCIAS, criado pela Lei Complementar 004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o candidato GIOVANI SPINOLA DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR II - CIENCIAS, por ter sido aprovado em 1º lugar no referido concurso.
Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.
Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.
Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 26 DE MARÇO DE 2012
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
