PORTARIA Nº 169 DE 05 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora MARIA JULIA MATIAS BARBOSA, no período de 05/03/2012 a 02/06/2012, conforme Art. 100 da Lei Complementar 005/2003.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 02 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 170 DE 05 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de SEGURANÇA o servidor WHELINGTON DE MOURA, nomeado através da PORTARIA Nº 470 de 02 DE DEZEMBRO DE 2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 171 DE 05 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, a Senhora JULIANA DE OLIVEIRA TELES CABRAL,remanejada para o referido cargo através da PORTARIA Nº 446 de 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 172 DE 05 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, no período de 05/03/2012 a 03/04/2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 173 DE 06 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR os candidatos VAUNEIS APARECIDO DA SILVA e LUCILENE FELTRIM TESTA, para exercerem o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, por terem sido aprovado em 4º e 5º  lugar no referido concurso.

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 174 DE 06 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ CARLOS BOTELHO, no período de 06/03/2012 a 25/03/2012, referente ao período aquisitivo de 2010/2011.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 175 DE 06 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - REMANEJAR a Senhorita XENIA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSpara o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS, até posterior deliberação.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 176 DE 06 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os servidores JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, servidor público municipal devidamente concursado para o cargo de Professor II – Geografia, portador do RG nº 1322214-7 SSP/MT e do CPF nº ***.652.501-**, ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, servidor público municipal, devidamente concursada para o cargo de Atendente de Enfermagem, portador do RG nº 21.231.902-SSP/SP e AFONSO TEIXEIRA LOPES NETO, servidor público municipal, devidamente concursado para o cargo de Agente Administrativo, portador do RG nº 0299141-1-SSP/MT e do CPF nº 122.899.151-49, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE TESTE SELETIVO.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 177 DE 06 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço conforme Parágrafo Único do Artigo 25 da Lei complementar 004/2003 para o mês de março de 2012, conforme requerimento.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 178 DE 08 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS II, o servidor Sebastião Moreira bastos,nomeado através da PORTARIA Nº 010 de 04 DE JANEIRO DE 2007.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 08 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 179 DE 08 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JOSÉ CARLOS NEVES, concedida através da PORTARIA Nº 148 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS08 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 180 DE 09 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor JOSÉ CARLOS NEVES, portador do RG 477 263-SSP/MT e do CPF. ***.881.531-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 09 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 181 DE 12 DE MARÇO DE 2012

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, com base no disposto do artigo 20, § 2º, da Lei Complementar nº 005/2003.

RESOLVE:

Artigo 1º -  TORNAR sem efeito a nomeação para o cargo de ENFERMEIRA, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, divulgada pela PORTARIA Nº 155 DE 01 DE MARÇO DE 2012,  publicada no Diário Oficial do Município nº 1419 de 02 DE MARÇO DE 2012, por não apresentar documentos para posse  nos prazos legais da candidata DAIANA ALVES VENDRAMEL

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 12 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 182 DE 12 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no inciso II no Artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, considerando o cargo de ENFERMEIRO, criado pela Lei Complementar  004/2003, bem como o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público 001/2009, destinado ao provimento de cargo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, conforme publicado no Diário Oficial que circulou em 13 de abril de 2010

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR a candidata LETÍCIA BORGES GUIMARÃES,  para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA, por ter sido aprovado em 8º  lugar no referido concurso.

Artigo 2º Os candidatos deverão tomar posse no prazo de 10 (dez) dias conforme estipula na Lei Complementar 005/2003 Artigo 19 Parágrafo 2º.

Artigo 3º Caso não tome posse dentro do prazo previsto, será considerado desistente.

Artigo 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EM 12 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 183 DE 12 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE RETIRADA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - RETIRAR A CONCESSÃO de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor JULIO BARBOSA RIBEIRO, concedida ao mesmo, por ter prestado serviços como motorista de ambulância.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS12 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 184 DE 12 DE MARÇO DE 2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Função Gratificada – FG 07, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003,  a partir desta data, ate posterior deliberação, por estar exercendo o cargo de motorista na Secretaria de Saúde.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 12 DE MARÇO DE 2012

JOÃO ROBERTO FERLIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME<