PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$229.587,28 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 229.587,28

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

923 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 13.995,64

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

136 15.451.0009.1037.0000 Pavimentação Asfáltica 10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

924 26.782.0009.1044.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 83.433,27

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 1 759

1 Recursos do Exercício Corrente

100 001 FETHAB OBRAS

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

183 17.512.0005.1239.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS URBANOS 114.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

455 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 6.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

515 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 2.158,37

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

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Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 121 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

120 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços -13.995,64

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

161 26.782.0009.1044.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

53 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -24.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

182 17.512.0005.1237.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA -45.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

184 17.512.0005.1355.0000 PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO -25.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

192 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

242 12.361.0011.2189.0000 Manutenção com o Transporte Escolar -83.433,27

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 759

1 Recursos do Exercício Corrente

200 002 FETHAB EDUCAÇÃO

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

530 10.303.0019.2178.0000 Manutenção da Farmácia Básica -2.158,37

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 121 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

-229.587,28

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL