PORTARIA Nº 049 DE 19 DE JANEIRO DE 2004 


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 19/01/2004 a 19/01/2006, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora APARECIDA DO CARMO SOARES. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 




REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE 


PREFEITURA DE SÃ JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 19 DE JANEIRO DE 2004 



ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA 
Prefeito 





PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU