PORTARIA Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2004 


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 


ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 


RESOLVE: 

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA ESPECIAL, no período de 16/01/2004 a 14/02/2004, 01 a 30/06/2004 e 10/12/2004 a 08/01/2005 conforme Artigo 100 da Lei Complementar nº005/2003, ao servidor JOSE FELIX DA COSTA. 

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE 


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 
AOS 16 DE JANEIRO DE 2004 




  
ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA 
Prefeito Municipal 




PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU