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PORTARIA Nº 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor AGNALDO ALBERTO NASCIMENTO, portador do RG nº. 806 584-SSP/MT e do CPF nº. ***.943.121-**, Função Gratificada – FG 01, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003, ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Cadastro e Arrecadação.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Transporte, o Senhor ADEMAR SEBASTIÃO SOTOLANI, portador do RG 15.274.599-SSP/SP e do CPF. ***.428.458-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 032 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚIBLICOS, o Sr. IVAIR REIS NOGUEIRA, portador do RG. 22.870.306-2-SSP/SP e do CPF. ***.313.628-**, fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 033 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Ação Social, o servidor VALDECIR BARBOSA DE SOUZA, portador do RG 0263180-6-SJ/MT e do CPF. ***.597.611-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGOGICO, o servidor JOÃO PAULO GAMA DE OLIVEIRA, portador do RG 1322214-7-SSP/MT e do CPF. ***.652.501-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 035 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Doenças causada por Vetores – Vigilância Ambiental, o servidor AMILTON DO CARMO SILVEIRA, portador do RG 622 018-SSP/MT e do CPF. ***.999.881-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 036 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Saúde Curativa, a servidora LUCIANA PRACONI STORTI, portadora do RG 648 904-SSP/MT e do CPF. ***.302.121-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 037 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO ANTONIO CARLETO, responsável pelo Setor Banco de Sangue, portador do RG nº. 263 413-SSP/MT e do CPF nº. ***.785.671-**.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 038 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ELIZABETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, responsável pelo Setor Vigilância Epidemiológica, portadora do RG nº. 21.231.902-SSP/SP e do CPF nº. ***.826.568-**.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2007, na Lei Municipal nº. 1.093 de 09 de dezembro de 2005, bem como a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar servidores para compor a equipe da Prefeitura Municipal, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições:
I – Representante do Comprador:
JOÃO ROBERTO FERLIN
II – Pregoeiros:
AILTON PAULA DE ARRUDA
ENEIAS VIDOTI
III – Equipe de Apoio:
SILVIA DOS SANTOS
JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
NELSON JARDEL GERHARDT
ORLANDO ALVES DA SILVA
Artigo 2º - São atribuições do representante do comprador
I – Determinar a abertura de licitação na modalidade de pregão;
II – Administrar as compras e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal;
III – Decidir os recursos com atos do pregoeiro;
IV – Homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.
Artigo 3º - São atribuições do Pregoeiro:
I – Zelar pela legalidade, moralidade e eficiência do certame licitatório;
II – Auditar os processos e propor alterações, caso necessário, visando atendimento a legislação;
III – Consolidar entendimentos, visando a celeridade nas licitações;
IV – Aprovar, após o crivo da Assessoria Jurídica, e assinar o Edital;
V – Determinar a publicidade da licitação, na conformidade da legislação;
VI – Receber, examinar e decidir, dentro de sua competência, sobre recursos;
VII – Credenciar os interessados a participar do pregão;
VIII – Receber os envelopes da proposta de preços e da documentação de habilitação;
IX – Realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;
X – Conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço;
XI – Exigir habilitação de fornecedor vencedor;
XII – Adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;
XIII – Propor penalização de fornecedor, no âmbito da sessão de licitação, caso ocorra descumprimento da legislação;
XIII – Elaborar e assinar a ata da licitação na modalidade pregão;
XIV – Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
XV – Informar sobre os recursos interpostos contra seus atos e outros;
XVI – Encaminhar o processo de devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação;
Artigo 4º - É atribuição da equipe de apoio assistir o pregoeiro na condução trabalhos relativos ao certame licitatório e:
I – Buscar permanentemente esmerar-se no conhecimento da licitação e aplicação;
II – Cumprir as determinações do Pregoeiro, desde que manifestadamente legais;
III – Instruir e viabilizar o processo licitatório com os documentos e anexos necessários para atender à legislação;
IV – Operar o Sistema de Pregão;
V – Responsabilizar-se pela montagem do processo;
VI – Levar ao conhecimento do Pregoeiro qualquer ato ou informações que possa impactar na licitação;
VII – Notificar com antecedência o pregoeiro, na ordem constante do inciso II do Artigo 1º ;
VIII – Substituir o pregoeiro impedido ou com ausência justificada, pelo seu imediato, e nomeando o substituído para o pregão subseqüente.
Artigo 5º - Fica autorizada a substituição de Pregoeiro, quando em impedimento legal ou ausência plenamente justificada e deferida pelo seu superior imediato devendo a substituição ser anotada dos autos.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 040 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Programas Sociais, a servidora CLEIA DIAS VIEIRA, portadora do RG 1176428-7-SJ/MT e do CPF. ***.999.101-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 041 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, responsável pela Assistência Melhor Idade, a Senhora MATILDE APARECIDA VIEIRA DE MATOS, portadora do RG 551 893-SSP/MT e do CPF. ***.392.751-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 042 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SEGURANÇA, o Senhor REINALDO RODRIGUES DURVAL, portador do RG 811 210-SSP/MT e do CPF. ***.242.961-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 043 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ANA PAULA DANI, no período de 05/01/2009 a 24/01/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 044 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ALAIDE VENTUROLI, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 045 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLARICE DE FATIMA AGUSTINI, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 046 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CLARICE MAZETE CARVALHO DOS SANTOS, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 047 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DELMA DE JESUS FERNANDES, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 048 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2006/2007.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 049 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ESTER DE ALMEIDA SANCHES, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 050 DE 05 DE JANEIRO DE 2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora FATIMA ALMORONE DE AZEVEDO BOTELHO, no período de 05/01/2009 a 24/01/2009, referente ao período aquisitivo de 2007/2008.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JANEIRO DE 2009
JOÃO ROBERTO FERLIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
