PORTARIA Nº 267 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CELIA APARARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA no período de 03/10/2014 a 01/11/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 268 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DANIELLE MARIA FURTADO DA SILVA no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 269 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA FERNANDA CARDOSO RIBEIRO no período de 13/10/2014 a 11/11/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 270 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA RANGEL XAVIER PIVETA no período de 13/10/2014 a 11/11/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 271 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VIGIA por motivo de aposentadoria POR IDADE o servidor JOSE MACHADO DE SOUZA, nomeado através da PORTARIA Nº 045 DE 01 DE MARÇO DE 1995.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 272 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de outubro de 2014, conforme requerimento.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 273 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor FLAVIO RODRIGUES MASSONI, portador do RG nº 1504973-6 e do CPF nº ***.111.631-**, Função Gratificada – FG 06, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Sistema de Controle Interno.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de oito de outubro do corrente ano.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 274 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

Considerando o ATESTADO MÉDICO emitido pela Dr.ª CASSIA DALBEM TELES,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença maternidade por um período de cento e oitenta dias de acordo com atestados médico emitido em 13 de outubro 2014 e em conformidade com o Artigo 124 da Lei Complementar 005/2003 a servidora PATRICIA DOS SANTOS RAMOS COLARINO.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 275 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;

RESOLVE:

Artigo 1º - DETERMINAR o retorno do servidor WANDERSON ALVES LIBRALÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2205 a partir desta data, uma vez que se encontra à disposição do PREVIQUAM, cedido através da PORTARIA Nº 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. 

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 276 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS/PLANEJAMENTO o servidor WANDERSON ALVES LIBRALÃO, portador do RG 2047458-0 SSP/MT e do CPF. ***.350.571-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo. 

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 277 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

Considerando o ATESTADO MÉDICO emitido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO SANCHES CAMARGO,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde por um período de NOVENTA dias de acordo com atestados médico emitido em 20 de outubro 2014 e em conformidade com o Artigo 115 e 116 da Lei Complementar 005/2003 ao servidor PAULO CESAR GONÇALVES.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 20 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 278 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS no período de 23/10/2014 a 21/11/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 23 DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

Portaria n. 279 de 31 de outubro de 2014.

“Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências”.

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º: Nomear a senhora Meirivania Alves de Souza como Agente de Desenvolvimento Local do município de São José dos Quatro Marcos – MT. 

Artigo 2º: O Agente de Desenvolvimento Local é parte indispensável para efetivação no município de políticas públicas conforme prediz a Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 128/2008 e Lei Complementar 147/2014.

Artigo 3º: Das ações do Agente de Desenvolvimento Local:

I – Organizar um plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Município.

II - Montar grupo de trabalho com os principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial.

III – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empresários e empreendedores do município. 

IV – Manter registro organizado de todas as suas atividades.

V – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento engajamento dos empreendedores individuais.

Artigo 4º: A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 31DE OUTUBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 280 DE 03 DE MOVEMBRO DE 2014

TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - TORNAR sem efeito o afastamento do servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA, afastado pela Determinação Judicial nº 400-31.2011.811.0039-Codigo 24781 através da PORTARIA Nº 211 DE 30 DE MARÇO DE 2011, devendo o servidor retornar imediatamente as suas funções na Secretaria de Assistência Social.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 281 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de INTRUTOR DE ESPORTE, o servidor ODILON DE ANDRADE JUNQUEIRA, nomeado através da PORTARIA DRH Nº 181 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 282 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ELVIRA XAVIER BEJO no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 283 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 284 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor FABRICIO DE BARROS RODRIGUES no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 285 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LEILA MARIA DA SILVA MONASKI no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 286 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor PEDRO GIANI no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 287 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ALESSANDRO CASADO DA SILVA no período de 04/11/2014 a 03/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 288 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CANCELAR o pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, concedido através da PORTARIA Nº 299 DE 17 DE AGOSTO DE 2009, uma vez que o mesmo não presta mais serviços junto ao CIRETRAN.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 289 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, o servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, portador do RG 688 831-SSP/MT e do CPF. ***.068.001-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo. 

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 290 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - Artigo 1º - TRANSFERIR da Secretaria de Obra e Serviços Públicos para a Secretaria de Assistência Social, o servidor JOÃO CARLOS LUCIO DA FREIRIA.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AO 06 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 291 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Atenção Especializada, a Senhora ADRIANA RODRIGUES DE MATOS SILVA, portadora do RG nº 1048430-2 -SSP/MT e do CPF nº ***.835.831-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia três do corrente mês 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 06 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 292 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ERICA RICCE DA SILVA RIBEIRO no período de 10/11/2014 a 09/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2012/2013.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 293 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ORLANDO DE GOES no período de 10/11/2014 a 09/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 294 DE 13 DE NOVEMRO DE 2014

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de novembro de 2014, conforme requerimento.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI 

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 295 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - Artigo 1º - TRANSFERIR da Secretaria de Administração para a Secretaria de Obra e Serviços Públicos, o servidor CESAR PEREIRA DE SOUZA, da Secretaria do Departamento de Agua e Esgoto os servidores JUCEMAR DA SILVA MOTA para o  Departamento de Esporte e Lazer  e o servidor MOACYR BATISTA PUGER pra a Secretaria de Saúde.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AO 13 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 296 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - Artigo 1º - REMANEJAR dentro da Secretaria de Fazenda o servidor WELINTON OLIVEIRA CAVALCANTE.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AO 13 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a servidora ORDELICE DE CARVALHO, portador do RG nº 356 254 SSP/MT e do CPF nº ***.996.401-**, Função Gratificada – FG 02, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, de acordo com PREOCESSO Nº 1399-47.2012.811.0039 – CÓDIGO 51506.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir de maio do corrente ano.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 298 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ROSIVANIA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE no período de 24/11/2014 a 23/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 299 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUANA MONEZ no período de 24/11/2014 a 13/12/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 300 DE 28 DE NOVE3MBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONVERTER em ABONO PECUNIÁRIO, a LICENÇA ESPECIAL, dos servidores JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, LIDINALVA MARIA DOS SANTOS e ROSEMAY DA SILVA FIGUEIREDO LOPES, conforme inciso II do parágrafo I do Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 28 DE NOVEMBRO DE 2014

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME