13 Acessos
PORTARIA Nº 197 DE 17 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR o pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, da servidora RAQUEL DE JESUS DOS SANTOS, concedido através da PORTARIA Nº 376 DE 04 DE AGOSTO DE 2011, uma vez que o mesmo não é mais responsável pelo Setor de Fiscalização.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho do corrente ano.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 17 DE JUNHO DE 2014
CARLOS ROBERTO BIANCHI
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTU