Prefeitura convoca população para Audiência Pública sobre o Futuro do Meio Ambiente em São José dos Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá o Arcabouço Legal do Meio Ambiente.

O encontro será realizado no próximo dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), das 8h30 às 11h30, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Sergipe, nº 1156 – Centro.

O objetivo da audiência é abrir espaço para o diálogo com a comunidade quatromarquense, recolher sugestões e esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal que tratam de questões ambientais, incluindo:

• Descentralização do licenciamento ambiental;
• Uso e ocupação do solo;
• Taxas ambientais;
• Podas de árvores;
• Política municipal de recursos hídricos.

Estarão presentes representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, além de demais autoridades, que irão apresentar e explicar os Projetos de Lei nº 005/2025, nº 006/2025, nº 022/2025, nº 023/2025, nº 040/2025 e nº 041/2025.

Como participar?

Os cidadãos podem contribuir de três formas:

1. Presencialmente: comparecendo à Câmara Municipal no horário da audiência.

2. Online: consultando a proposta inicial e demais documentos disponíveis no site oficial da Prefeitura.

3. Ouvidoria: enviando dúvidas ou sugestões pelo telefone gratuito 0800 642 1828.

A Prefeitura reforça que a participação popular é fundamental para construir leis que atendam os anseios locais e garantam um desenvolvimento sustentável para toda a comunidade.

👉 Participe, dê sua opinião e ajude a decidir o futuro do meio ambiente em São José dos Quatro Marcos!