EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020

Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020

O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020 e 044/2020, dentre outros, a realização da Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do 2º quadrimestre  de 2020, será realizada no formato virtual (online).

A Audiência Pública será realizada, em atendimento ao disposto no inciso II do Art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000 (LRF).

O Relatório de Cumprimento de Metas Fiscais e outros materiais de apresentação, serão disponibilizados para acesso público em 25 de Setembro de 2020, através do site oficial do Município www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br. Além do mais, será realizada Audiência Virtual no dia 29 de Setembro de 2020 através do link https://meet.google.com/jin-pdsw-ggx com início às 09:00hs, em cujo momento a população interessada poderá acompanhar a apresentação e dirimir eventuais dúvidas e/ou questionamentos.           

São José dos Quatro Marcos – MT., 16 de Setembro de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal