Por Rony Marcos
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10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”.
No dia 27 de abril, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizaram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Trouxe como temática: “ RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”.
O evento contou com a presença do Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandim que fez a fala de abertura com a acolhida aos participantes, precedido da fala da Primeira Dama e Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes que destacou a relevância da conferência às tratativas das políticas públicas de melhorias aos serviços de assistência social.
O evento foi presidido pela presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Michela Cláudia Duarte da Silva que ressaltou o protagonismo dos participantes na conferência.
A conferência contou com a participação da equipe da Social, de conselheiros municipais, de autoridades locais e dos usuários do SUAS. A palestra sobre o tema gerador ficou sob a responsabilidade do Psicólogo André Luiz Martins trabalha na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência de Cuiabá-MT, no CRAS Novo Colorado, formado em psicologia na UFPR - Universidade Federal do Paraná, mora em Cuiabá-MT, é Representante CRP-MT no Núcleo Estadual de Educação Permanente do SUAS-MT- NEEP SUAS. Bem como é representante CRP do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-MT, no segmento de trabalhadores.
O processo conferencial foi organizado em cinco Eixos:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória,
como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos
entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as
especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas
Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS
As propostas discutidas em grupos e aprovadas em plenária serão levadas pelos delegados (representantes escolhidos pelos participantes) à Conferência Estadual de Assistência Social será realizada em outubro; dali seguem para a Conferência Nacional em dezembro de 2023.