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Relatório n.º 062-2023-UCI Parecer Ato Pessoal CP 01-22_assinado

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SÚMARIO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS POR SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

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Instrução Normativa n.° 044-2023-SPP Concessão Benefícios RPPS

Normas e Procedimentos para a Concessão, Revisão, Implantação e Manutenção dos Benefícios de Aposentadoria e Pensão.
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Relatório nº 026/2023 - UCI - Aval Portal Transparência

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RELATÓRIO - N° 025-2023 - UCI Monitoramento de Férias Vencidas Assinado

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RELATÓRIO - N° 024-2023 - UCI Parecer Ato Pessoal

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RELATÓRIO - N° 023-2023 - UCI Parecer Ato Pessoal

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RELATÓRIO - N° 022-2023 - UCI Parecer Ato Pessoal

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RELATÓRIO - N° 021-2023 - UCI Parecer Ato Pessoal

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Relatório nº 014/2023 - UCI Parecer Ato de Pessoal

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Relatório nº 019/2023 - UCI Contas de Governo 1º Bim. 2023

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Relatório nº 018/2023 - UCI Parecer Ato de Pessoal

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Relatório nº 012/2023 - UCI

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Recomendação nº 24/2023-UCI: Despesas; Prestação de Contas; Verba Indenizatória (Proc nº 33/2022-UCI)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 043/2022-SSP

agendamento das consultas por meio do Consorcio Intermunicipal de Saúde
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Instrução Normativa n° 42-2021-SCL Celebração dos termos aditivos contratuais;

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Parecer da UCI sobre as Contas de Gestão 1° Semestre 2021 - DAAE

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Parecer da UCI sobre as Contas de Gestão 1° Semestre 2021 - Prefeitura Municipal

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Instrução Normativa n.° 041-2021 SFI - Ordem Cron Pagamentos

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Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2021

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Parecer da UCI sobre as Contas de Gestão 2020 - DAAE

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Parecer da UCI sobre as Contas de Gestão 2020 - Prefeitura Municipal

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Parecer da UCI sobre as Contas de Governo 2019 - Prefeitura Municipal

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Parecer da UCI sobre as Contas de Gestão 2019 - Prefeitura Municipal

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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - Anexo II - MANUAL DO FISCAL DE CONTRATO

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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - Anexo I - check list ponto de controle

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Instrução Normativa n.° 040-2020 SCL - fiscalização dos contratos

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Instrução Normativa n.° 039-2019 SRH - controle do ponto

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Instrução Normativa n.° 038-2019 SCI - sistema aplic

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Instrução Normativa n.° 037-2019 SCI - Audiências metas fiscais e SUS

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Instrução Normativa n.° 036-2019 SCI - proc controle interno ouvidoria

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Instrução Normativa n.° 035-2019 SCL - procedimentos de compras

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Instrução Normativa n.° 027-2019 SFI - operações de créditos versão 2

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Instrução Normativa n.° 026-2019 SFI - concessão de diárias versão 2

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Instrução Normativa n.° 025-2019 SFI - concessão adiantamento versão 2

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Instrução Normativa n.° 024-2019 SFI - programação financeira versão 2

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RELATORIO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE O ACOMPANHAMENTO EM 2018 DAS ATIVIDADES AUDITADAS CONFORME APRIMORA

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Plano Anual de Auditoria e Controladoria Interna - PAACI 2019 - São José dos Quatro Marcos/MT

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001-2018 (Governança Corporativa, Liderança e Gestão de Pessoas)

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Parecer da Unidade de Controle Interno_CÂMARA MUNICIPAL_2017

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Parecer da Unidade de Controle Interno_PREVIQUAM_2017

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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo III

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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo V

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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo II

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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM Anexo I

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Instrução Normativa n.° 034-2017 SSIM - controle SIM

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Instrução Normativa n.° 033-2015 SSP - Controle e distribuição de Medicamentos

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Instrução Normativa n.° 032-2015 SSP - Sistema Saúde Pública_transporte de paciente

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Instrução Normativa n.° 031-2011 SJU - processos administrativos e juridicos

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Instrução Normativa n.° 030-2011 SSG - gerenciamento e controle dos serviços de apoio

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Instrução Normativa n.° 029-2011 SST - gerenciamento e controle dos serviços de telecomunicações

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IN 028/2011 - SCS - Publicação dos atos oficiais e matérias institucionais

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Instrução Normativa n.° 023-2011 SFI -controle da receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadas

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Instrução Normativa n.° 022-2011 STB - concessão e controle de renúncias de receita tributária

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Instrução Normativa n.° 021-2011 STB - inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária

A Instrução Normativa estabelece normas para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária, visando a eficiência na arrecadação de impostos municipais.
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Instrução Normativa n.° 020-2011 STB - lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos

Esta norma disciplina os procedimentos de lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos no município, visando a eficiência na arrecadação.
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Instrução Normativa n.° 019-2011 STB - Manut do cadast imob e economico

A Instrução Normativa 019/2011 estabelece normas para a manutenção do cadastro imobiliário e econômico, visando a eficiência dos dados cadastrais no município.
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Instrução Normativa n.° 018-2011 SSP acondicion e destinação resíduos - lixo hospitalar

A Instrução Normativa estabelece diretrizes para a segregação, acondicionamento, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em São José dos Quatro Marcos.
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Instrução Normativa n.° 017-2011 SED Serv. Alimentação Escolar

Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.
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Instrução Normativa n.° 016-2011 SED Serv. Transporte Escolar

A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.
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Instrução Normativa n.° 015-2011 SBE Cadastramento e Atendimento das Pessoas Carentes

A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.
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Instrução Normativa n.° 014-2009 SPOP Sistema de Projetos e Obras Públicas

A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.
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Instrução Normativa n.° 013-2009 SCV Procedimentos de convênios

A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.
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Instrução Normativa n.° 012-2009 SCO Sist contab. divulgação demonst. LRF

A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.
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Instrução Normativa n.° 011-2009 SCO contabilidade exec. orçam. e extra-orç. e demonst. contábeis

A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.
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Instrução Normativa n.° 010-2009 SPP Sistema de Previdencia Propria

A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.
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Instrução Normativa n.° 009-2009 SPA Registro, controle e invetário de bens móveis

A Instrução Normativa estabelece normas para o registro, controle e inventário de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, visando a transparência e a correta gestão patrimonial.
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Instrução Normativa n.° 008-2009 SRH Admissão de Pessoal

A Instrução Normativa 008/2009 estabelece normas para a admissão de pessoal na Administração Pública Municipal, abrangendo concursos, contratações temporárias e cargos em comissão.
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Instrução Normativa n.° 007-2009 STR Sistema de transporte

Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento e controle da frota municipal, abrangendo uso, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos.
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Instrução Normativa n.° 006-2008 SCL Sistema de compras e licitações

A Instrução Normativa estabelece normas para a disciplina e normatização dos procedimentos de compras, visando garantir a eficiência e controle na aquisição de bens e serviços pelo município.
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Instrução Normativa n.° 005-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LOA )

A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município, definindo procedimentos e rotinas a serem seguidos pelas unidades gestoras.
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Instrução Normativa n.° 004-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LDO )

A Instrução Normativa estabelece normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrando o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, além de definir prioridades e metas para o próximo exercício.
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Instrução Normativa n.° 003-2008 SPO (Procedimentos elaboração PPA )

A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do município, visando a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade administrativa dos programas.
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Instrução Normativa n.° 002-2008 SCI (_atividade de apoio e auditoria)

A Instrução Normativa 002/2008 estabelece diretrizes para o Controle Interno no Município, visando a eficiência e a legalidade nas atividades administrativas.
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Instrução Normativa n.° 001-2008 SCI (norma das normas)

A Instrução Normativa 001/2008 estabelece normas gerais para a produção de Instruções Normativas, visando padronizar rotinas de trabalho e implementar procedimentos de controle no Município.
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Decreto Municipal nº042/2008 - Regulamenta a aplicação da Lei nº1.165/2007 do SCI

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Lei Municipal nº 1.165/2007 - dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município e dá outras providências

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77 itens