Acesse serviços
Segunda a sexta: 7h às 13h
DECRETO 41/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 038, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Aprova a substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, alterando a composição de representantes do governo municipal e prestadores de serviços.
DECRETO 39/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 1.947, DE 22 DE MARÇO DE 2023.. Cria o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para fiscalização, inspeção e penalidades relacionadas à segurança higiênico-sanitária desses produtos.
DECRETO 35/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 34/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 30/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”
DECRETO 29/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 28/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO 23/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 22/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR