ENTRAR
Buscar
0800 6421828 / 65 32512110 - Segunda a sexta: 7h às 13h
Mapa site
Acessibilidade
A-
A
A+
PRETO
Entrar
Acesse serviços
65 9672-4836
Segunda a sexta: 7h às 13h
INICIAL
Município
História
Dados geográficos
Dados Econômicos
Bandeira
Brasão
Hino Oficial
Cultura e costumes
Plano Institucional
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Secretaria de Gabinete
Controle Interno
Secretaria Assistência Social
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
SEFAICO
Autarquias
PREVIQUAM
Conselhos
Ouvidoria
Home
Transpârencia
Legislação > Código de Postura
- Dados atualizados em: 20/04/2025
Exercício:
>
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
todos
Leis Ordinárias
Lei Orgânica
Leis Complementares
Lei Municipal
Código de Postura
Código Tributario
Decretos
Editais
Portarias
Normas de Acesso a Informação
Carta de Serviços
Modelos de documentos Departamento de Transito
leis orçamentarias
Todos
BAIXAR
CSV
JSON
EXCEL
APLICATIVO
Decrição
VER
“DIVULGA CALENDÁRIO 2025 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”
ABRIR
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRIR
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRIR
O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.
ABRIR
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”
ABRIR
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”
ABRIR
Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.
ABRIR
O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
ABRIR
Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.
ABRIR
Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.
ABRIR
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRIR
Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.
ABRIR
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ABRIR
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRIR
O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.
ABRIR
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
ABRIR
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.
ABRIR
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
ABRIR
PORTARIAS - 2025
ABRIR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos abre processo seletivo para estagiários de nível superior, com diversas vagas disponíveis em diferentes cursos.
ABRIR
A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.
ABRIR
O Município de São José dos Quatro Marcos retificou o Edital do Processo Seletivo Simplificado, atualizando o cronograma de inscrições e procedimentos para a contratação temporária de profissionais
ABRIR
24 itens
×
Você gosta cookies?
🍪 Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com nossa.
Política de privacidade
ACEITAR