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Prefeitura Municipal participa de reunião técnica com INCRA de Cáceres sobre o Programa Titula Brasil


Por Paulo Henrique Pivotti Junqueira

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Prefeitura Municipal participa de reunião técnica com INCRA de Cáceres sobre o Programa Titula Brasil

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) participou de reunião técnica com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre o Programa Titula Brasil.

O programa Titula Brasil criado em 2019, visa dar agilidade e ampliar o processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária do Incra e terras públicas da União. Para viabilizar implantar o programa em São José dos Quatro Marcos, a Prefeitura Municipal firmou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 426/2021 com o INCRA.

O Prefeito Municipal Jamis Silva, comentou que a parceria firmada entre Prefeitura Municipal e INCRA visa dar agilidade ao processo de titulação dos lotes dos assentamentos de reforma agrária Florestan Fernandes e Santa Rosa I (Chico Mendes). 

A reunião ocorreu no dia 11 de Setembro de 2023, na sede da Superintendência Regional de Cáceres, no município de Cáceres-MT ocorreu das 08:30 as 10:30. A reunião contou com a presença servidores do INCRA e dos coordenadores de Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Titula Brasil dos municípios de Pontes e Lacerda, Araputanga, Mirassol do Oeste e São José dos Quatro Marcos. 

A reunião foi coordenada pelo Marcelo Henrique Siqueira Leite, coordenado do Programa Titula Brasil na região de Cáceres, em conjunto com os servidores Iran Pimentel Silva e Ana Carmem Vidal. O objetivo da reunião foi debater a continuidade das ações do Programa Titula Brasil, a retomada das ações do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) e orientações sobre a Nota Informativa nº 2992, que visa orientar sobre a padronização de fluxos, procedimentos e instrução processual para a titulação nos projetos de assentamentos de reforma agrária. 

Segundo Vagner Meira, será retomado o Programa Titula Brasil em São José dos Quatro Marcos, através de ações do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) que mobilizará os assentamentos de reforma agrária, para renovação dos SIPRA para emissão de CCU e organizar documentos dos substitutos elegíveis que visam sua homologação.