[ { "post_resumo": "Reunião intersetorial da rede de proteção para acompanhamento da Sra T R P SDescriçãoAta da reunião intersetorial da rede de proteção – acompanhamento da Sra. T. R. P. S. 03\/07\/2026 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_date": "03\/07\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro MarcosDescriçãoRegimento Interno 28\/05\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "28\/05\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "CMAS discute negligência e maus-tratos de Thalita Rosa em São José dos Quatro MarcosDescriçãoSituação de negligência e maus tratos de Thalita Rosa 21\/05\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "21\/05\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "CMAS N. 07\/2026 São José dos Quatro Marcos aprova aquisição de Van para MobSUASDescriçãoDispõe sobre a aprovação do Projeto nº 55901510710202601, Programação nº 51071072026001, no valor de R$298.712,00 (Duzentos e noventa e oito mil, setecentos e doze reais), referente a aquisição de veículo – tipo Van do Programa MobSUAS. 29\/04\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "29\/04\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "CMAS aprova contas FEAS 2025 e Plano de Ação FEAS MT 2026DescriçãoDispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Cofinanciamento Estadual- FEAS 2025 e a aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual-FEAS MT 2026. 25\/03\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "25\/03\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Resolução CMAS-SJQM Nº 02\/2026 regulamenta Benefícios Eventuais em São José dos Quatro Marcos-MTDescriçãoRegulamenta critérios e prazos para concessão dos benefícios Eventuais no município de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências. 26\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "26\/02\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "CMAS São José dos Quatro Marcos aprova devolução de recursos COVID-19 - Resolução 05\/2026DescriçãoDispõe sobre a devolução de recursos financeiros remanescentes referentes às ações de enfrentamento da COVID-19. 13\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "13\/02\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Aprovação do Relatório do 2º Semestre PROCARD-SUAS 2025DescriçãoDispõe sobre a Aprovação do Relatório do Segundo Semestre de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCARD-SUAS 2025. 13\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "13\/02\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "CMAS aprova reprogramação de saldos de 2025 para 2026DescriçãoDispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do exercício de 2025 para serem utilizados no exercício de 2026. 13\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "13\/02\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Resolução CMAS 03\/2026 aprova Plano Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro MarcosDescriçãoDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Quatro Marcos — MT, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. 13\/02\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "13\/02\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Calendário de Reuniões CMAS 2026DescriçãoConselho Municipal de Assistência Social 01\/01\/2026 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "01\/01\/2026", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de São José dos Quatro Marcos MT gestão 2025\/2027DescriçãoDispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT 16\/06\/2025 Por: Meuci - Há 5 meses", "post_date": "16\/06\/2025", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "DECRETO Nº 051, DE 13 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS16\/06\/2025DescriçãoO decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. 13\/06\/2025 Por: Meuci - Há 17 meses", "post_date": "13\/06\/2025", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o CMAS 2025-2027DescriçãoAbertura do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a participação na política de assistência social. 12\/03\/2025 Por: Meuci - Há 20 meses", "post_date": "12\/03\/2025", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decretos N° 0015\/2025Descrição“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20\/02\/2025 Por: Meuci - Há 21 meses", "post_date": "20\/02\/2025", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Alteração na Composição do CMAS de São José dos Quatro MarcosDescriçãoO Decreto 192 altera a representação do Conselho Municipal de Assistência Social em São José dos Quatro Marcos, com novas designações para a Secretaria Municipal de Saúde. 13\/12\/2024 Por: Meuci - Há 21 meses", "post_date": "13\/12\/2024", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência SocialDescriçãoO Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024\/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. 13\/12\/2024 Por: Meuci - Há 21 meses", "post_date": "13\/12\/2024", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decretos N° 0192\/2024DescriçãoDECRETO Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências. 21\/10\/2024 Por: Meuci - Há 26 meses", "post_date": "21\/10\/2024", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Decretos N° 0102\/2024DescriçãoDECRETO Nº 102, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 06\/06\/2024 Por: Meuci - Há 28 meses", "post_date": "06\/06\/2024", "post_pdf": "" }, { "post_resumo": "Criação do Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social Lei 1.194\/2008DescriçãoDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 17\/07\/2008 Por: Meuci - Há 4 meses", "post_date": "17\/07\/2008", "post_pdf": "" } ]