Exercício:

Decrição	Data	VER

PORTARIA Nº 114 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	15/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 112 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2026 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 045, DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 111 DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 110 DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	12/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 109 DE 07 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/05/2026 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	08/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 107 DE 06 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 106 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 105 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 104 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 103 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 102 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências	06/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026 INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CORRESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.	05/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 36/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	04/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026 ALTERA O DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 100 DE 30 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/05/2026	ABRIR
DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	30/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026 Decreto abre crédito adicional suplementar e remaneja dotações para manutenção de vias urbanas, creches e serviços de saúde	30/04/2026	ABRIR
Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA) Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA N° 99 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/04/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0070/2022 CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL, RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA AVENIDA DOUTOR GUILHERME PINTO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATROS MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 098 DE 27 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	28/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 097 DE 23 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 096 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 095 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/04/2026 JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II do artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;	23/04/2026	ABRIR
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026 DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 093 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	17/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 092 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 091 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	16/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 088 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 087 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/04/2026 DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	15/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 086 DE 13 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/04/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 084 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026 ALTERA O DECRETO Nº 031, DE 24 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 083 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 082 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 081 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	09/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 080 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 079 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 078 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 077 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2026	ABRIR
DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 076 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 075 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 074 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 073 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 072 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/04/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	01/04/2026	ABRIR
DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	31/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.	31/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, PARA O BIÊNIO 2026–2027.	31/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 068 DE 27 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 066 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026 DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	30/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/03/2026 Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências	26/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 065 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 064 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	24/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 063 DE 20 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 061 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 060 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026 DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/03/2026	ABRIR
DECRETO 16-2026 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/03/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	18/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 059 DE 16 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 058 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 055 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 054 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 053 DE 11 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	13/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026 Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.	11/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/03/2026 ESTABELE O PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.	11/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 052 DE 92 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/03/2026 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS:	10/03/2026	ABRIR
PORTARIA N° 51 DE 09 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/03/2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências	10/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026 Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SIDNEY MARÇAL MENDES e dá outras providências.	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/03/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/03/2026	ABRIR
DECRETO Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/02/2026 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.	27/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	26/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 046 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	25/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 25/02/2026 Nomeação de Valdinei Pereira da Costa para o cargo de Agente Fiscal de Postura e Meio Ambiente; posse em 30 dias, caso não tome posse será considerado desistente	25/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/02/2026 Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências	24/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/02/2026 Abre no orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	24/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	24/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 042 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 041 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	23/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 040 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026 DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	23/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 039 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/02/2026 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	23/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências	19/02/2026	ABRIR
DECRETO 007 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	19/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 038 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/02/2026 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	16/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 037 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/02/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 035 DE 12 DE FEVFEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/02/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E DE ARQUIBANCADA NOS CAMPOS DE FUTEBOL ESTÁDIO SEBASTIÃO BATISTA DE ARAÚJO NO BAIRRO JARDIM PERUCHI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 034 DE 11 DE FEVFEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 031 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 029 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 11/02/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E PELA PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/02/2026 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	10/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 023 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/02/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	03/02/2026	ABRIR
DECRETO Nº 003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 019 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/02/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 018 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/01/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/01/2026	ABRIR
DECRETO Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026 Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências	28/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/01/2026	ABRIR
DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 27/01/2026 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.	27/01/2026	ABRIR
DECRETO Nº 01 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.	23/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 015 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/01/2026 Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências	21/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 013 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 012 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/01/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 010 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/01/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	13/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 009 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 008 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/01/2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/01/2026	ABRIR
DECRETO N° 005/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso	09/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 007 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/01/2026 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	09/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026 Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências	08/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/01/2026 Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.	08/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/01/2026 DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	07/01/2026	ABRIR
DECRETO Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026 DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026 Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências	06/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/01/2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/01/2026	ABRIR

147 itens

Ver resultado

Qual o seu nível de satisfação com essa página ?

PORTARIA Nº 114 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026

PORTARIA Nº 112 DE 14 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/05/2026

DECRETO Nº 047, DE 13 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/05/2026

DECRETO Nº 045, DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026

PORTARIA Nº 111 DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026

PORTARIA Nº 110 DE 11 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 12/05/2026

PORTARIA Nº 109 DE 07 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/05/2026

PORTARIA Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2026

PORTARIA Nº 107 DE 06 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/05/2026

PORTARIA Nº 106 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

PORTARIA Nº 105 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

PORTARIA Nº 104 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

PORTARIA Nº 103 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

PORTARIA Nº 102 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

PORTARIA Nº 101 DE 05 DE MAIO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 06/05/2026

DECRETO Nº 039, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

DECRETO Nº 038, DE 04 DE MAIO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2026

DECRETO Nº 36/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

DECRETO Nº 037, DE 30 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

PORTARIA Nº 100 DE 30 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/05/2026

DECRETO Nº 29 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 28 , DE 06 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 22 , DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 21 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 20 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

DECRETO Nº 19 , DE 10 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2108 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/04/2026

Decreto 006/2026 Diretrizes para Cronograma de Compras e Plano de Contratações Anual (PCA)

PORTARIA N° 99 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 29/04/2026

PORTARIA Nº 098 DE 27 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/04/2026

PORTARIA Nº 097 DE 23 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/04/2026

PORTARIA Nº 096 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/04/2026

PORTARIA Nº 095 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/04/2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 090 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

PORTARIA Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

PORTARIA Nº 093 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/04/2026

PORTARIA Nº 092 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026

PORTARIA Nº 091 DE 15 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026

PORTARIA Nº 088 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/04/2026

PORTARIA Nº 087 DE 14 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 15/04/2026

PORTARIA Nº 086 DE 13 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/04/2026

PORTARIA Nº 085 DE 10 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026

PORTARIA Nº 084 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/04/2026

DECRETO Nº 031, DE 08 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

PORTARIA Nº 083 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

PORTARIA Nº 082 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

PORTARIA Nº 081 DE 08 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 09/04/2026

PORTARIA Nº 080 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

PORTARIA Nº 079 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

PORTARIA Nº 078 DE 07 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

PORTARIA Nº 077 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 08/04/2026

DECRETO Nº 027, DE 06 DE ABRIL DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

PORTARIA Nº 076 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

PORTARIA Nº 075 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

PORTARIA Nº 074 DE 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 07/04/2026

PORTARIA Nº 073 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

PORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

PORTARIA Nº 069 DE 31 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 01/04/2026

DECRETO DE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Nº 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

DECRETO Nº 024, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

DECRETO Nº 023, DE 30 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 31/03/2026

PORTARIA Nº 068 DE 27 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026

PORTARIA Nº 066 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 30/03/2026

PORTARIA Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/03/2026

PORTARIA Nº 065 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026

PORTARIA Nº 064 DE 23 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 24/03/2026

PORTARIA Nº 063 DE 20 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

PORTARIA Nº 062 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

PORTARIA Nº 061 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

PORTARIA Nº 060 DE 19 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/03/2026

DECRETO 16-2026 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 18/03/2026

DECRETO Nº 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026

PORTARIA Nº 059 DE 16 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 17/03/2026

PORTARIA Nº 058 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

PORTARIA Nº 057 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

PORTARIA Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

PORTARIA Nº 055 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026

PORTARIA Nº 054 DE 12 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/03/2026